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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, afirma que as provas …

O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) enviou um ofício à procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Leticia Matuck Feres, em que cobra do órgão uma investigação sobre contratos da gestão do governador Tarcísio de Freitas com empresas de seus secretários. “Qual é o posicionamento oficial do …

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público. A preocupação é com o que pode vir a seguir. Toffoli …

Após o pedido do Ministério Público, a CBF confirmou a alteração na data do confronto entre São Paulo e Coritiba, que aconteceria neste domingo, às 20h30, no estádio do Morumbi, pela 22ª rodada do Brasileirão. A mudança se dá em uma tentativa de evitar conflitos entre torcedores de clubes da …

Procurado nesta quarta-feira (30/08) para comentar e até contrapor uma suposta formação de cartel entre no transporte de veículos novos por caminhões o Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros) com sede em São Bernardo, não quis comentar o assunto. O sindicato e empresas de transporte dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso foram alvos, na terça-feira (29/08) da operação Ciconia, deflagrada pela Polícia Federal, pelo núcleo do ABC do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Devesa Econômica).

O Ministério Público obteve uma uma liminar que obriga a prefeitura de São Caetano a prover de infraestrutura material e humana o Conselho Tutelar do município. A prefeitura é alvo de um inquérito civil instalado pela promotoria de justiça em maio deste ano. Agora com a concessão da liminar o município tem até 60 dias para providenciar pessoal, mobiliário e até veículo para garantir a atuação do conselho que é o órgão que cuida dos direitos das crianças e adolescentes.

O Sebrae de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, realizam segunda-feira (28/08), um treinamento para empreendedores de bares e restaurantes sobre as novas diretrizes criadas pelo Protocolo Não Se Cale. A capacitação é gratuita e vai ser transmitida pelo  YouTube do Sebrae–SP às 16h. O novo protocolo, Chamado Não se Cale, é vinculado às leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e já está em vigor e deve ser …

O Ministério Público (MP) conquistou uma liminar para impor ao Município de São Caetano a obrigação de infraestrutura e recursos humanos para garantir o adequado funcionamento do Conselho Tutelar. A medida foi obtida no último dia 8 de agosto, através do pedido da promotora de Justiça Janine Baldomero. Entre as …

Uma semana após nova denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) na Operação Penalidade Máxima, a Justiça tornou réus outros 14 investigados no esquema de apostas, que manipulou partidas do Campeonato Brasileiro e dos Estaduais. Ao todo, o juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 2ª Vara de Repressão ao Crime Organizado …

O Ministério Público da Itália pode emitir ainda nesta segunda-feira, 24, parecer favorável à liberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, na Itália, com imagens da hostilização ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, …