Tag Archives: Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já havia alertado o Poder Judiciário sobre o risco de manter nas ruas o homem que baleou o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha. O crime aconteceu durante uma abordagem em Belo Horizonte na última sexta, 5, e o quadro de …

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. A reportagem entrou em contato com a instituição, que informou que o montante não sofreu grande variação em …

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse em seu discurso de posse que sabe que não é competência do Ministério Público reformular políticas públicas. “Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”. Gonet ressaltou que ao Ministério Público cabe …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como …

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória da subvenção do ICMS. Todos nós temos ressaltado a necessidade …

Mauá, Diadema, São Bernardo e São Caetano aderiram ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A iniciativa se desenvolve com o trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público e fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo. Com a presença de representantes …

Alvo de questionamentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por cortes no fornecimento de luz em municípios fluminenses, a concessionária de energia elétrica Enel informou nesta terça-feira (21/11), que está “à disposição das autoridades para compartilhar as informações sobre a operação da companhia”, incluindo as medidas …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) notificou a Enel nesta sexta-feira (17/11), para a concessionária restabelecer com urgência o abastecimento de energia em toda a Grande São Paulo e apresentar um plano de emergência para evitar novos apagões. A empresa tem cinco dias para informar as medidas adotadas. “São …

O promotor de Justiça Tarcísio Bonfim foi eleito nesta quarta-feira, 25, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Ele assume o cargo em março de 2024 para um mandato de dois anos. A gestão, segundo adianta ao Estadão, será de continuidade. Ele ocupou a vice-presidência da entidade …

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho classificou nesta quarta, 27, como ‘ordinários’ os integrantes do Ministério Público que o investigaram por suposto recebimento de propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A declaração ocorreu durante uma sessão de …