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A oposição promete tentar novas alterações na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial no governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a apresentação do parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o texto poderá ser votado nesta quarta-feira, 8. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que o Ministério do Trabalho …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a extinção do Ministério do Trabalho. Lewandowski sinalizou que vai submeter a ação para análise diretamente …

Chegou ao Supremo mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do …

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta terça-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu o Ministério do Trabalho. A MP desmembrou a pasta, cujas competências serão distribuídas entre os ministérios …

A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em …

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou um grupo de 54 trabalhadores, entre eles quatro adolescentes, em “situação degradante de trabalho”, no município de Baixa Grande do Ribeiro, com cerca de 11 mil habitantes no sul do Piauí, a 600 quilômetros de …

Com a extinção do Ministério do Trabalho no futuro governo Jair Bolsonaro, grande parte da atual estrutura da pasta será fatiada entre duas secretarias especiais do Ministério da Economia. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, vai ficar responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. …

O desvio de recursos da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), administrada pelo Ministério do Trabalho, é o foco da quinta fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira, 13, em Brasília. A Polícia Federal já identificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, R$ 12,9 milhões desviados da …

Cinco das principais centrais sindicais do País manifestaram nesta quarta-feira, 5, repúdio ao anúncio, pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro, da extinção do Ministério do Trabalho (MT). Em nota conjunta, antecipada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disseram que o fim da …