O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, que o juiz pode decretar medidas restritivas para garantir o pagamento de dívidas judiciais. Os ministros entenderam que as restrições podem ser necessárias para assegurar a efetividade das decisões judiciais. O juiz pode, por exemplo, mandar apreender CNH e passaporte e …
Leia maisPrefeitura do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20, mas flexibiliza regras
Apesar de manter as medidas de restrição até pelo menos o próximo dia 20, a Prefeitura do Rio flexibilizou nesta sexta-feira, 10, algumas das medidas de contenção à pandemia do coronavírus. A capacidade de lotação de alguns estabelecimentos aumentou graças à diminuição do distanciamento social exigido. Por outro lado, o …
Leia maisS.Bernardo prorroga até 15 de setembro medidas restritivas contra a covid
Estão mantidas as atuais regras de funcionamento da atividade econômica no município, das 6h às 22h, com tolerância de uma hora, ou seja, até as 23h, e capacidade máxima de ocupação de 60%.
Leia maisPrefeitura do Rio prorroga medidas restritivas até 14 de junho
Às vésperas de sediar a Copa América, o município do Rio de Janeiro permanece sob alto risco de contágio por covid-19, segundo o 22º Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta sexta-feira, 4, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As medidas restritivas em vigor na cidade foram prorrogadas até o dia …
Leia maisBarroso é o relator da nova ação de Bolsonaro contra medidas restritivas
O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram ‘toque de recolher’ e ‘lockdown’ para frear o avanço da covid-19. Na ação, enviada na quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal …
Leia maisBolsonaro aciona STF contra decretos estaduais que impõem restrições na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nesta quinta-feira, 28, com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por governadores para conter o avanço da pandemia. O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O governo alega que os …
Leia maisBolsonaristas organizam ato contra medidas restritivas e STF
Grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro – de setores diversos e com pautas distintas – realizam neste sábado, dia 15, atos em defesa do governo, pressionado pela CPI da Covid. Entre os apoiadores, estão representantes de entidades ligadas a ruralistas, evangélicos e caminhoneiros. Três pautas devem dar o tom …
Leia maisEspanha: conservadora que relaxou medidas na pandemia vence eleição em Madri
A líder conservadora de Madri, Isabel Diaz Ayuso, notabilizada pelas medidas relaxadas durante a pandemia de covid-19, venceu as eleições regionais nesta terça-feira, 4. Representante do Partido Popular (PP), Ayuso se opôs ao governo central de centro-esquerda e realizou sua campanha com o slogan “liberdade”. A conservadora conquistou 44% dos …
Leia maisPresidente da Argentina anuncia prolongação de medidas restritivas
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta sexta-feira a prolongação em três semanas das medidas de restrição em vigor, a fim de frear o aumento de casos de covid-19 no país, de acordo com publicação da Associated Press. Em mensagem gravada, Fernández disse que as medidas decretadas há duas …
Leia mais‘Não estiquem a corda mais do que está esticada’, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a indicar nesta segunda-feira, 26, que pode recorrer às Forças Armadas para impedir a adoção de medidas restritivas nos Estados. Ao alertar para que “não estiquem mais a corda” em relação às ações de governadores e prefeitos, Bolsonaro também voltou a citar que …
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