Tag Archives: medidas protetivas

O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online de São Paulo aumentou 53,9% entre 2022 e 2023. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, o dado mostra a importância dos recursos oferecidos …

A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. O texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), visa dar aos policiais …

Diante do salto de casos de covid-19 nas Américas, a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, reforçou nesta quarta-feira (31/3) que ainda não é o momento de flexibilizar medidas protetivas que visam conter a pandemia. O Brasil lidera o número de casos e óbitos pela doença em …

A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, auxiliar da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo – Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira -, concedeu medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking que sofria perseguições persistentes de um homem tanto …

O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um homem de 55 anos por ameaças à sua ex-mulher e descumprimento em duas ocasiões de medidas protetivas. Ele terá de cumprir oito meses e dez dias de detenção, em regime …

O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição aos agressores, independentemente do caso estar ou não vinculado a inquérito policial ou processo penal, o que irá facilitar a aplicação de ações que ampliem a proteção das vítimas. O …