Tag Archives: medida provisória

‘Medida Provisória’ chega ao Globoplay e Lázaro Ramos comemora: ‘Histórico’

Lázaro Ramos anunciou em seu Instagram que o filme Medida Provisória chega no catálogo do Globoplay nesta quinta-feira, 14. O longa estreou nos cinemas no dia 14 de abril. Em um vídeo em seu perfil na rede social, o diretor do filme comemorou a conquista e enfatizou que a produção …

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Câmara aprova MP que estende crédito consignado a beneficiário de programa social

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29/6, a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e que autoriza a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas sociais. …

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Governo autoriza via MP prorrogação de contratos de analistas censitários do IBGE

O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15/6, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista Censitário. A autorização dada pela MP é válida para 393 contratos por tempo determinado.

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BC recua de propostas que reestruturam carreiras e aumentam salários

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 12, por meio de nota que “detectou inconsistências” no texto de minuta de Medida Provisória para a reestruturação das carreiras e a modernização da gestão de pessoas nesta autarquia. Por esse motivo, de acordo com a autoridade monetária, fez sua retirada do Sistema de …

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Câmara aprova MP que permite financiamento de plano de saúde da PF

A Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) que altera a lei que criou o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão e indenização por tempo de disponibilidade. A matéria vai ao Senado. …

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Câmara aprova MP que permite governo doar vacinas contra covid para outros países

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo …

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Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente, no valor mínimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único …

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Governo estuda MP que desburocratize regras para fazer reformas, diz secretária

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou nesta terça-feira, 26/4, que o governo estuda publicar uma Medida Provisória (MP) para simplificar e desburocratizar as regras para a realização de reformas. Entretanto, ela não deu detalhes de que normas seriam alteradas. As declarações foram …

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‘Medida Provisória’ denuncia o racismo estrutural no Brasil

Empolgado com a peça Namíbia, Não!, de Aldri Anunciação, o ator Lázaro Ramos contatou cineastas que pudessem se interessar em levar a história para a tela. “Conversei com alguns, como Sérgio Rezende e Joel Zito Araújo, mas eles estavam com seus projetos”, conta ele, que decidiu assumir a função de …

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Receita prepara MP para taxar sites que importam da China

Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País – como AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China), Shopee (China) e Mercado Livre (Argentina) – que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil. Durante …

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