O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória que lança o novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional volta a focar na população de mais baixa renda com o chamado Faixa 1, que atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640 …
Leia maisCom Lula na Bahia e ministros pelo País, Lula assina MP do Minha Casa Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória que lança o novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional volta a focar na população de mais baixa renda com o chamado Faixa 1, que atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640 …
Leia maisProrrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda para estrangeiros ou residentes no exterior sobre rendimentos de determinados investimentos feitos no Brasil. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) …
Leia maisCármen Lúcia suspende MP que adia benefícios ao setor cultural
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A MP postergou o repasse de benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo (que seriam pagos em …
Leia maisMP que eleva prazo dos empréstimos do Pronampe também acaba com limite de juros
Além de estender para 72 meses o prazo para contratação de empréstimos por meio Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a Medida Provisória (MP) publicada na quinta-feira, 27, pelo governo acabou com o limite de juros da linha de crédito. As operações eram contratadas …
Leia maisGoverno edita MP que institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. “Medida decorre da urgente necessidade de estimular o combate ao …
Leia maisMP aprovada pela Câmara poderá encarecer conta de luz em R$ 10 bi
Associações do setor elétrico e especialistas avaliam que a medida provisória (MP) que traz mudanças nas regras do setor elétrico, aprovada na Câmara nesta semana, vai encarecer as contas pagas pelos consumidores. De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o impacto …
Leia maisEntidade defende que Pacheco devolva MP que autoriza contingenciamento no FNDCT
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo a entidade, a proposta do governo é …
Leia maisRelator recua de pagamento em dinheiro do vale-alimentação, mas permite crédito
O relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-alimentação em dinheiro, mas incluiu uma medida para permitir que o valor do benefício vire crédito para o funcionário após 60 dias sem uso. O deputado manteve quase na …
Leia mais‘Medida Provisória’ chega ao Globoplay e Lázaro Ramos comemora: ‘Histórico’
Lázaro Ramos anunciou em seu Instagram que o filme Medida Provisória chega no catálogo do Globoplay nesta quinta-feira, 14. O longa estreou nos cinemas no dia 14 de abril. Em um vídeo em seu perfil na rede social, o diretor do filme comemorou a conquista e enfatizou que a produção …
Leia mais