Tag Archives: marco regulatório

Marco da ANTT é alvo de empresas de transporte que buscam abertura de mercado

As empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros (Trip) que buscam a abertura do mercado já estudam a judicialização do novo marco regulatório previsto para ser publicado oficialmente no próximo mês. A avaliação dos entrantes é de que “a guerra está perdida” junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável …

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Santo André inicia revisão do Marco Regulatório da Política Urbana

Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), iniciou a revisão participativa do Marco Regulatório da Política Urbana. O processo inclui análise sobre as principais leis de desenvolvimento urbano da cidade e vai estimular a participação da sociedade por meio de seminários e audiências públicas, além …

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Promar pode atrair US$ 15 bi e novos agentes em 5 anos com novo marco regulatório

A revitalização de campos maduros no Brasil pode atrair investimentos de até US$ 15 bilhões de dólares nos próximos cinco anos e arrecadar cerca de US$ 2,5 bilhões para o governo no período. Para isso, o governo tem que dar condições regulatórias e tributárias para atrair investimentos, avaliaram participantes da …

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Marco regulatório de saneamento pode impulsionar investimentos pós-covid

Prestes a ser votado no Senado, o novo marco regulatório do setor de saneamento básico pode impulsionar novos investimentos e ajudar na retomada econômica do País no pós-pandemia. A expectativa é que o relatório do projeto de lei – que deverá dar mais segurança jurídica aos investidores e estabelecer metas …

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Relator rebate críticas de Guedes a projeto para Marco Regulatório de concessões

O relator do novo Marco Regulatório para Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), rebateu nesta terça-feira, 26, a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que não gostaria que o parecer sobre o novo Marco Regulatório de Concessões …

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Marco regulatório para startups sai neste mês

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em “uma ou duas semanas” o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups. Costa …

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Marco regulatório para startups sai neste mês

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em “uma ou duas semanas” o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups. Costa …

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Privatização da Cedae depende de novo marco do saneamento, diz Fazenda do Rio

Uma decisão sobre o modelo de desestatização da Cedae, a companhia estadual fluminense de saneamento, ainda depende da aprovação do novo marco regulatório para o setor, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. A Cedae foi dada como contragarantia de um …

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Novo marco regulatório das Teles Daria fôlego à Oi

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o …

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Câmara aprova texto base do Marco Regulatório do Transporte de Cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei conhecido como Marco Regulatório do Transporte de Cargas, uma das reivindicações dos caminhoneiros para por fim à greve da categoria deflagrada no fim de maio. O plenário da Casa continua votando outros destaques da proposta. Entre …

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