Tag Archives: Marco Regulatório da Política Urbana

Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), retoma a partir de 8 de março a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. O debate inclui análise e atualização de legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e …

Santo André abriu inscrições para entidades participarem do processo de diagnóstico e revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Entre as principais legislações que serão analisadas e revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e o Código de Obras. O chamamento público para …