Tag Archives: marco do saneamento

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, voltou a defender as alterações no Marco Legal do Saneamento. Em entrevista a repórteres às margens da Cúpula da Amazônia, em Belém, Jader afirmou que as mudanças incentivarão investimentos e levarão a melhorias na infraestrutura de águas e esgotos. Ele destacou principalmente o …

Três empresas operam o sistema na região e garantem atender os requisitos legais, porém a bióloga, ambientalista e coordenadora do IPH/USCS (Índice de Poluentes Hídricos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marta Marcondes, denuncia que estações elevatórias, encarregadas de mandar o esgoto até a ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) do ABC, não funcionam e há esgoto sem tratamento sendo despejado na represa Billings.

Ex-governador de São Paulo e integrante do GT de Cidades na transição, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira, 07, que o grupo recomendou a revogação de decretos que regulamentam o Marco Legal do Saneamento. A ideia, segundo integrantes do grupo, é que haja uma harmonização das regras atuais e que alguns …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vota agora no julgamento de ações que contestam a lei, em vigor desde julho de 2020. Ele afirmou nesta quinta-feira, 25, não ser possível dizer que o Congresso, ao aprovar o novo marco do saneamento, tenha “abandonado um modelo exemplar …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 5, que concorda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que a aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é mais importante do que a aprovação da autonomia formal do Banco Central (BC). Mansueto foi …

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo marco regulatório de saneamento básico, previsto para ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados, vai promover uma onda de investimentos no setor. “Essa é uma grande fronteira de investimentos no Brasil, que trará os serviços …