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O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, traz a Portaria do Ministério da Justiça que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão. O envio da Força à região onde dois índios foram assassinados no …
Leia maisMoro autoriza envio da Força Nacional para terra indígena no Maranhão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira, 9, o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros. O texto informa que o …
Leia maisMaranhão cobra governo federal por proteção a índio
O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou neste domingo, 8, que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. “São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. …
Leia maisAção no STF questiona criação cargos comissionados no MP do Maranhão
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6246, no Supremo Tribunal Federal, contra oito leis do Estado do Maranhão que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Estadual. O relator é o ministro Celso de Mello. As informações …
Leia maisApós morte de índio, Maranhão cria força-tarefa
O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger as terras indígenas no Estado. A medida sairá no Diário Oficial nesta segunda-feira, 4, três dias após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia. A fiscalização e …
Leia maisLíder indígena Guajajara é assassinado em confronto com madeireiros
Um indígena morreu e outro foi ferido em uma emboscada de madeireiros no Maranhão, no nordeste do Brasil, informaram autoridades regionais neste sábado, 2. “Os guardiões Paulino e Laércio (Guajajara) deixaram a vila em busca de água quando pelo menos cinco homens armados foram demitidos e dispararam dois tiros contra …
Leia maisJuiz no Maranhão vê ‘insuficiência’ e manda delator falar antes de acusados
O juiz Régis Bomfim filho, da 1.ª Vara Federal de São Luís, determinou que em um processo de contrabando e descaminho, o réu delator seja ouvido antes dos acusados. A decisão, dada na segunda-feira, 28, atende um pedido do Ministério Público Federal para que fosse antecipado o interrogatório do delator …
Leia maisJustiça abre ação contra oficiais da PM do Maranhão por ‘espionagem eleitoral’
A Justiça do Maranhão abriu ação penal contra o coronel da Polícia Militar Heron Santos e o major PM Antonio Carlos Araújo Castro por suposta espionagem eleitoral na campanha de 2018. A arapongagem teria atingido adversários do governador Flávio Dino (PC do B), então candidato à reeleição. A acusação formal …
Leia maisJustiça abre ação contra cunhado de Roseana e deputado por desvios na Saúde
A Justiça Federal do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Antonio Pereira Filho (DEM) e o ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão Ricardo Murad (governo Roseana Sarney), além de outros sete investigados por supostos desvios de verba pública federal destinada à Saúde. A …
Leia maisMaranhão mantém ambiente amigável para investimentos, diz Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta quinta-feira, 5, que o Estado mantém um “ambiente institucional amigável” para os investimentos, com respeito às leis. A uma plateia de empresários presentes em evento em Brasília, ele ainda brincou: “La garantia soy yo (a garantia sou eu).” Dino destacou ainda …
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