Tag Archives: Luiz Fux

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por terceirização ilícita até a data do julgamento do mérito, em 2018. O recurso contra a modulação …

Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar …

Com duros recados aos parlamentares de Porto Alegre (RS), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado no 8 de janeiro – dia em que extremistas devastaram as dependências do Planalto, Congresso e STF, em Brasília. “Patriotismo …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 17, o afastamento do procurador da República Eduardo El Hage, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato no Rio, determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O afastamento fica suspenso até o CNMP julgar um recurso …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação movida pelo PSOL para tornar inconstitucionais as interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição. O processo foi distribuído ao gabinete de Fux nesta quarta-feira, 15, por prevenção – quando uma ação ou investigação anterior dá preferência …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (26/8) não ver possibilidade de um golpe militar no País. “Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil”, afirmou, durante participação em evento organizado pela 1618 Investimentos, em São Paulo. “Nós estamos em um estágio …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira (26/8), que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment …

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou na manhã desta segunda-feira, 8, o dever de se ‘esclarecer a função da Justiça’ contra discursos de que o Judiciário é um ‘entrave’ – “para que todos saibam que o Judiciário só atua quando provocado”. O magistrado ressaltou que a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 1º, que a realização das eleições em outubro será “um dos momentos mais sensíveis” do regime democrático brasileiro. O ministro ainda cobrou tolerância dos candidatos para que a disputa …