Um grupo de 33 médicos cubanos que veio ao Brasil por meio do Mais Médicos teve negado um recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter renovado o vínculo com o programa. A Segunda Turma da Corte decidiu negar o pedido dos profissionais, que queriam continuar a trabalhar …
Leia maisLiminar suspende R$ 487 milhões em débitos tributários do Corinthians
A Justiça Federal deferiu parcialmente um pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no valor de mais de R$ 487 milhões. A Justiça mandou, ainda, que se abra nova oportunidade para o clube apresentar recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos …
Leia maisECT contesta decisão e tentará derrubar liminar que favorece Mercado Livre
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nota sobre decisão da Justiça, que concedeu liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que a ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes nas tarifas das encomendas PAC e Sedex, que teria vigência a partir desta terça-feira, 6. A …
Leia maisLiminar derruba ação que impedia Estácio de demitir professores no Rio
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, José Geraldo Fonseca, deferiu a liminar que suspendia as demissões da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro. A ação civil pública que originou a liminar foi impetrada pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, que exigia …
Leia maisTRF-1 acolheu todos os argumentos, diz ministra da AGU sobre liminar
A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça disse nesta sexta-feira, 27, que informou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho sobre a derrubada da liminar que impedia a realização do leilão do pré-sal, no período da manhã, no Rio de Janeiro. Após a comunicação, o procedimento para …
Leia maisDefensoria pede liminar contra veto a palanque e tenda no interrogatório de Lula
A Defensoria Pública do Paraná pediu liminar ao Tribunal de Justiça do Estado para suspender a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Diante da previsão de que 50 mil irão invadir a cidade na quarta-feira, 10 – dia do interrogatório do ex-presidente …
Leia maisAGU consegue liminar para suspender paralisação total do transporte público no DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar que suspende a paralisação total dos serviços de transporte rodoviário e metroviário no Distrito Federal. Segundo informações divulgadas pela própria AGU, a decisão, da 5ª Vara Federal do DF, determina que sindicatos garantam o funcionamento mínimo de 30% de suas frotas, sob …
Leia maisGoverno recorre ao STF contra liminar que suspende licitação de transposição
O Ministério da Integração Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar que suspendeu a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com o governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com ação ainda hoje. Na …
Leia maisEstado garante liminar de direito para locomoção da população
O Estado de São Paulo obteve na Justiça, na tarde desta quarta-feira (26), liminar que garante o direito de locomoção dos cidadãos e determina que os sindicatos se abstenham de promover a greve total ou parcial dos serviços públicos de transporte metroviário e ferroviário, nesta sexta-feira (28). O descumprimento da …
Leia maisCármen Lúcia concede liminar e evita bloqueio de R$ 193 mi nas contas do Rio
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para evitar o bloqueio de R$ 193 milhões nas contas do Estado do Rio de Janeiro que aconteceria na manhã desta terça-feira, 3. O pedido partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o despacho …
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