RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Um grupo de 33 médicos cubanos que veio ao Brasil por meio do Mais Médicos teve negado um recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter renovado o vínculo com o programa. A Segunda Turma da Corte decidiu negar o pedido dos profissionais, que queriam continuar a trabalhar …
Leia maisLiminar suspende R$ 487 milhões em débitos tributários do Corinthians
A Justiça Federal deferiu parcialmente um pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no valor de mais de R$ 487 milhões. A Justiça mandou, ainda, que se abra nova oportunidade para o clube apresentar recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos …
Leia maisECT contesta decisão e tentará derrubar liminar que favorece Mercado Livre
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nota sobre decisão da Justiça, que concedeu liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que a ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes nas tarifas das encomendas PAC e Sedex, que teria vigência a partir desta terça-feira, 6. A …
Leia maisLiminar derruba ação que impedia Estácio de demitir professores no Rio
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, José Geraldo Fonseca, deferiu a liminar que suspendia as demissões da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro. A ação civil pública que originou a liminar foi impetrada pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, que exigia …
Leia maisTRF-1 acolheu todos os argumentos, diz ministra da AGU sobre liminar
A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça disse nesta sexta-feira, 27, que informou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho sobre a derrubada da liminar que impedia a realização do leilão do pré-sal, no período da manhã, no Rio de Janeiro. Após a comunicação, o procedimento para …
Leia maisDefensoria pede liminar contra veto a palanque e tenda no interrogatório de Lula
A Defensoria Pública do Paraná pediu liminar ao Tribunal de Justiça do Estado para suspender a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Diante da previsão de que 50 mil irão invadir a cidade na quarta-feira, 10 – dia do interrogatório do ex-presidente …
Leia maisAGU consegue liminar para suspender paralisação total do transporte público no DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar que suspende a paralisação total dos serviços de transporte rodoviário e metroviário no Distrito Federal. Segundo informações divulgadas pela própria AGU, a decisão, da 5ª Vara Federal do DF, determina que sindicatos garantam o funcionamento mínimo de 30% de suas frotas, sob …
Leia maisGoverno recorre ao STF contra liminar que suspende licitação de transposição
O Ministério da Integração Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar que suspendeu a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com o governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com ação ainda hoje. Na …
Leia maisEstado garante liminar de direito para locomoção da população
O Estado de São Paulo obteve na Justiça, na tarde desta quarta-feira (26), liminar que garante o direito de locomoção dos cidadãos e determina que os sindicatos se abstenham de promover a greve total ou parcial dos serviços públicos de transporte metroviário e ferroviário, nesta sexta-feira (28). O descumprimento da …
Leia maisCármen Lúcia concede liminar e evita bloqueio de R$ 193 mi nas contas do Rio
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para evitar o bloqueio de R$ 193 milhões nas contas do Estado do Rio de Janeiro que aconteceria na manhã desta terça-feira, 3. O pedido partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o despacho …
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