Tag Archives: Liminar

A Fundação Renova, que foi criada para executar a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), enviou uma nota à imprensa para esclarecer que conseguiu uma decisão judicial para abater os valores pagos como Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das indenizações aos pescadores. Segundo a …

Em seu despacho a magistrada sustenta que o órgão ambiental licenciador, a Cetesb, ainda não emitiu parecer favorável ao empreendimento e pediu mais informações ao MDV, que na segunda-feira (31/12) apresentou as respostas.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, recorreu sábado, 22, de decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo, que determinou a soltura do empresário Renato Grembecki Archilla – condenado por supostamente mandar matar a própria filha. Segundo Raquel, apesar de pena transitada em julgado, a ordem foi dada “sob a equivocada percepção …

A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, determinando que a eleição para a presidência do Senado ocorra por meio de votação aberta, dificultou os planos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de disputar o cargo no dia 1.° de fevereiro. Renan classificou a decisão como uma …

A Embraer informou, via assessoria de imprensa, que tomará “todas as medidas judiciais cabíveis” para reverter a decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende, pela segunda vez, o acordo negociado com a norte-americana Boeing. Uma nova liminar, deferida na quarta-feira, 19, determinou a “suspensão de qualquer …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que a liminar que concedeu nesta quarta-feira, 19, para que sejam soltos os presos após condenação em segunda instância não é uma reação, e sim uma “ação”. “Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta”, …

Em uma vitória para o governo de Pernambuco, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para impedir que o Estado seja incluído em cadastros de inadimplência da União (Siaf/Cauc/Cadin) por conta de supostas irregularidades em um convênio para a construção de um túnel na cidade …

O juiz Carlos Alberto Loverra, da 1ª Vara Federal de São Bernardo, concedeu nesta quinta-feira (8) tutela de urgência para que São Bernardo prossiga com as obras de construção de unidade de projeto social, denominado Fábrica de Cultura, no imóvel onde seria instalado o Museu do Trabalho e do Trabalhador, …

A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou a reintegração de posse de uma área de quase 13 mil m² ocupada pelo Aeroclube de São Paulo no Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, incluindo o espaço utilizado pelo Bar Brahma. A liminar, da juíza federal Denise …

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o …