O governo do Estado recorreu e conseguiu derrubar nesta sexta-feira (29/01) a liminar que impedia a volta às aulas nas escolas. A liminar proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a pedido de entidades sindicais ligadas aos professores e funcionários …
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a venda de bebidas alcóolicas após às 20h no Estado representava ‘potencial risco à saúde pública’. Na tarde desta quinta, 17, Fux derrubou a decisão e restabeleceu …
Leia maisO Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por …
Leia maisO juiz da 7ª vara cível da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo de Godoy Mendes, deu 24 horas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelas distribuidoras do grupo Neoenergia contra o prazo concedido pelo regulador para que as concessionárias indiquem …
Leia maisO Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ) obteve liminar da Justiça para impedir que os empregados de Furnas fossem obrigados a retirar amanhã, 15, seus pertences pessoais no complexo de prédios ocupado pela estatal em Botafogo, zona sul, para viabilizar a mudança …
Leia maisA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar …
Leia maisA JBS informou no sábado, 21, que obteve liminar que autoriza a retomada imediata de suas atividades nas unidades de Forquilhinha e Nova Veneza, em Santa Catarina, que foram suspensas no próprio sábado, após decisão do juiz do trabalho Paulo André Botto Jacon, da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma. …
Leia maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por …
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e liberou a tramitação da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa (Alesp). A decisão também libera a designação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo-SP) como relator especial da proposta, elaborada …
Leia maisO presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ. A decisão de Tavares suspende liminar que havia sido concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que acolheu pedido do Sindicato …
Leia mais
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra