Tag Archives: licitações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que o edital da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção deverá indicar a participação obrigatória da Petrobras, como operador, com 30% em cada uma das áreas de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. A decisão …

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de sete empresas e 16 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares. De acordo com a nota técnica, obtida pelo Broadcast, o esquema atingiu licitações da Secretaria de …

A segunda fase da Operação Forte do Castelo, deflagrada na sexta-feira, 14, aponta que a empreiteira Andrade Gutierrez preparou um edital para licitações milionárias da Prefeitura de Belém. Um esquema de corrupção em obras de R$ 600 milhões do Executivo municipal, sob a gestão do ex-prefeito Duciomar Costa(PTB), o “Dudu”, …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público (MP) do Estado do Espírito Santo deflagraram nesta terça-feira, 17, a Operação Nexus, que investiga a formação de cartel para fraudar licitações feitas por órgãos capixabas. Foram feitas buscas e apreensões da qual participaram 12 servidores do Cade e …

A diretoria executiva da Petrobras aprovou a celebração de Termo de Compromisso com a Odebrecht, em nome de empresas do grupo, que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar que impedia a contratação da empresa. A companhia estava impedida de ser contratada e de participar de licitações da estatal desde 29 …

Sob críticas do Tribunal de Contas da União (TCU), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova Lei de Licitações votará nesta terça-feira, 12, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR). O consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari, afirmou ao jornal O Estado …

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 22, que quer “rápida solução” para a questão da Lei das Licitações. Segundo ele, os valores irrisórios permitidos para as compras e realizações de obras públicas impedem que os administradores municipais consigam fazer atos “mais concretos” nas cidades. A nova lei de licitações …

A Petrobrás estuda uma saída legal para fugir das amarras da nova Lei das Estatais e evitar as licitações em grandes compras, como as de plataformas para o pré-sal. No dia 30 de junho, todas as empresas públicas vão ter de adequar seus regimes de compras à nova Lei, que …

O Ministério da Saúde divulgou nota a respeito de matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira, 6, que revela irregularidades na compra de medicamentos para tratamento de doenças raras. A reportagem mostra que os contratos de compra de quatro remédios para atender pacientes com doenças raras …

A Polícia Federal, em ação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou nesta segunda-feira, 27, a Operação Vinil. A investigação apura o crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento de água. …