Tag Archives: licitações

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, publica três decretos presidenciais que qualificam projetos do setor de energia e petróleo no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Pelos atos, ficam qualificados no PPI: o projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de …

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam na manhã desta quinta-feira, 30, a Operação Epagoge para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Entre 2010 e 2019, as empresas que formam o grupo firmaram contratos com o Poder Público …

O Ministério de Minas e Energia divulga no Diário Oficial da União (DOU) o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica para os próximos anos. De acordo com o documento, haverá seis leilões da área até o ano de 2022 …

Após fazer 27 leilões de concessão e privatização neste ano, a meta do governo federal para 2020 é realizar de 40 a 44 licitações, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro demonstrou otimismo ao falar sobre as perspectivas para atrair investimentos privados em …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou mais quatro empresas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prevista para o dia 7 de novembro, elevando a 17 o número de participantes. A informação foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União. …

O plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar, nesta terça-feira, a votação dos destaques do projeto da nova lei de licitações. O texto-base foi aprovado no final de junho. A proposta substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações. O texto …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feiram 26, a lista das primeiras empresas inscritas para participarem da 16ª Rodada de Licitações, que será realizada no dia 10 de outubro. Além da Petrobras, há outras 11 inscritas até o momento, …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 22, a Operação Círculo Vicioso, segunda fase da Operação Tritão, para desarticular um grupo que fraudava licitações e contratos públicos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Segundo a PF, o esquema causou prejuízo de mais de R$ 100 milhões …

Caso seja ratificado, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai facilitar o acesso de empresas europeias a licitações e contratos dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo um resumo divulgado nesta segunda-feira, 1º, pela UE, o acordo busca tornar os processos de licitação mais “transparentes …

O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), entre 2005 e 2012, condenado à pena de dois anos e três meses de detenção (convertida …