Tag Archives: Liberdade Econômica

O ambiente de negócios nos Estados foi duramente castigado pela pandemia e atingiu seu pior desempenho no intervalo de 17 anos, entre 2003 e 2020. É o que mostra um paper produzido pelo Instituto Millenium em parceria com pesquisadores do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual. O estudo avaliou que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou há pouco as discussões para a votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu a aprovação do projeto. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou. Como a MP …

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a …

Senadores anunciaram nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. Ou seja, seria retirado da medida a permissão para trabalhar aos domingos e feriados. Pelo texto da Câmara, o trabalhador deveria repousar pelo menos em um …

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), prevista para ser votada nesta quarta-feira. Ao chegar no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse …

O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que …

O plenário manteve no texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalhos aos domingos e feriados. O PSOL tentou alterar o texto com um destaque que foi rejeitado por 233 votos, contra 99 para aceitar. O PCdoB queria retirar do texto da MP regra de repouso …

A Câmara iniciou, na tarde desta quarta-feira, 14, a ordem do dia da sessão que vai analisar os pedidos de novas alterações à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da matéria por 345 votos a favor e 76 contrários. Antes disso, os deputados vão …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. …

Os deputados seguem o debate sobre a medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881). O plenário terá ainda de avaliar outros procedimentos antes de iniciar a votação da matéria. Antes, os deputados votaram alguns requerimentos que faziam parte do “kit obstrução” da oposição, como requerimentos de retirada de pauta e …