Tag Archives: lesão corporal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/06), o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse …

Um homem de 36 anos foi preso na noite desta quinta-feira (05/06), após agredir uma recém-nascida de quatro meses por confundir com um bebê reborn, em Belo Horizonte (MG). O suspeito achou que os pais usavam a boneca realista para furar a fila em um trailer de lanches. Atingida por …

Uma advogada, de 36 anos, é suspeita de invadir uma residência em Sinop, município de Mato Grosso, e agredir outra mulher, também advogada, e suas duas irmãs que estavam com ela na casa. Conforme a Polícia Militar de Mato Grosso, o caso foi registrado na manhã de sábado (17/05). Ela …

Um jovem vendedor de chocolates, de 20 anos, acusa três seguranças do Shopping Grand Plaza (av. Industrial, 600 - Centro), em Santo André, de perseguição e tortura após ser abordado neste domingo de Páscoa (20/04), dentro do centro comercial. A situação ocorreu depois que ele deixou a Americanas com uma sacola cheia de chocolates

A Polícia Municipal de Ribeirão Pires, prendeu entre domingo (02/03) e terça-feira (04/03) três homens acusados de violência doméstica, lesão corporal e desacato. A Guardiã Maria da Penha, equipe especializada da corporação, atuou na ação e realizou a prisão dos indivíduos em emergências acionadas por moradores do Roncon e Jardim …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influenciadora Shantal Verdelho, em setembro de 2021. Em nota, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Celso Vilardi, que defendem o médico, …

O procurador de Justiça Carlos Alberto Freitas, de 61 anos, envolveu-se em um acidente de trânsito com um motociclista de 28 anos e arrastou a moto dele na noite desta quarta-feira (21/8), na zona leste de São Paulo. Segundo o Ministério Público de São Paulo, será instaurado um procedimento com …

No próximo dia 7 a Lei Maria da Penha, considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) uma das três melhores do mundo na prevenção e proteção da violência contra a mulher, faz 18 anos. Neste tempo a lei teve aperfeiçoamentos e ficou mais eficiente, porém, poderes públicos e instituições ainda precisam se adaptar para a aplicabilidade seja mais efetiva.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados acrescenta a previsão de multa à pena já estipula em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. A proposta em análise na Casa deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) …