Tag Archives: lesão corporal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influenciadora Shantal Verdelho, em setembro de 2021. Em nota, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Celso Vilardi, que defendem o médico, …

O procurador de Justiça Carlos Alberto Freitas, de 61 anos, envolveu-se em um acidente de trânsito com um motociclista de 28 anos e arrastou a moto dele na noite desta quarta-feira (21/8), na zona leste de São Paulo. Segundo o Ministério Público de São Paulo, será instaurado um procedimento com …

No próximo dia 7 a Lei Maria da Penha, considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) uma das três melhores do mundo na prevenção e proteção da violência contra a mulher, faz 18 anos. Neste tempo a lei teve aperfeiçoamentos e ficou mais eficiente, porém, poderes públicos e instituições ainda precisam se adaptar para a aplicabilidade seja mais efetiva.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados acrescenta a previsão de multa à pena já estipula em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. A proposta em análise na Casa deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) …

Balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) nesta segunda-feira (26/06) revela que os casos de lesão corporal dolosa (quando existe intenção da violência) no ABC dispararam 22,9% em maio na comparação com abril deste ano. Foram 621 registros contra 505 casos no mês anterior. Santo André foi …

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam que as ocorrências de lesão corporal dolosa (quando há emprego de violência ou ameaça grave) apresentaram alta de 18% no ABC, se comparado abril deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 428 boletins de ocorrência em razão do crime em 2022, enquanto no mesmo mês de 2023 o número saltou para 505.

Diadema é a única cidade da região com profissionais ou estudantes de educação física para para auxiliar usuários de academias ao ar livre, disponíveis em muitas praças e parques para a população se exercitar. Nas cidades essas academias podem ser utilizadas por todos. Em cada local há placas, com orientações, …

A Justiça deu prazo de dez dias para que o empresário Thiago Brennand, que está no exterior, volte ao Brasil. Ele é acusado de agredir uma mulher em uma academia no Shopping Iguatemi, na zona sul de São Paulo. O Ministério Público (MP) apresentou denúncia por lesão corporal contra Brennand, …

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André prendeu na manhã desta segunda-feira (12/07) um homem por lesão corporal com faca contra outro homem na avenida Queirós dos Santos, na sede do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). A denúncia foi feita por funcionários …