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O Diário Oficial da União (DOU) publica lei que dá prioridade na realização de teste de covid-19 aos profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública durante a pandemia. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A prioridade será assegurada aos …

O governo da China agiu rápido para nomear um novo encarregado da segurança em Hong Kong, levando uma autoridade do setor de propaganda com experiência em enfrentar tanto protestos quanto a mídia para ajudar a controlar o território. Zheng Yanxiong será o primeiro diretor do Escritório para Salvaguarda da Segurança …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus. A Lei 14.019 está …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica a Lei 14.017/2020, que autoriza a União a repassar R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para que apliquem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, um dos mais afetados pela crise da pandemia do novo coronavírus. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 15, a aplicação da lei de transação tributária – também chamada de lei do contribuinte legal, sancionada em abril – como forma de dirimir parte do grande volume de contenciosos entre a União e o setor privado. Segundo ele, o governo …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto aprovado no Congresso Nacional, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). “Esta lei aplica-se aos serviços públicos …

Uma lei a ser elaborada pela China sobre a segurança nacional em Hong Kong foi classificada nesta segunda-feira, 8, como “um programa antivírus” por Zhang Xiaoming, o vice-diretor do departamento de assuntos de Hong Kong e Macau, uma alta autoridade chinesa. Xiaoming enfatizou ainda que os manifestantes pró-democracia estariam indo …

Os Estados Unidos estudam impor sanções à China, caso a nova lei de segurança nacional seja aprovada, disse o conselheiro de Segurança Nacional do país, Robert O’Brien, em entrevista ao programa Meet the Pres, da NBC, veiculada nesta manhã. Segundo O’Brien, o governo norte-americano considera que com a nova lei …

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais neste domingo, 24, um trecho da lei de abuso de autoridade a respeito de divulgação total ou parcial de gravações. Ele compartilhou o artigo 28, em que se lê: “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que …

O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei 13.995/2020, que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para atuação na crise do novo coronavírus. O texto, resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo …