RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Steve Scalise, informou, há pouco, que a Casa vai votar, na próxima semana, um projeto de lei que apoia Israel e responsabiliza o Irã pelo ataque deste sábado, 13 “A Câmara dos Representantes se mantém fortemente junto com Israel, e é …
Leia maisCâmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo, que recria o seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A gestão …
Leia maisLei de Igualdade Salarial: empresas correm para entregar dados em meio à disputa judicial
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, …
Leia maisCongresso quer novo texto para lei de empresas inadimplentes
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto …
Leia maisCeron: Diferença positiva de R$ 12 bi em janeiro ajuda a acomodar frustrações futuras
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira, 28, que o resultado do Governo Central em janeiro, de superávit de R$ 79,337 bilhões, ficou em R$ 12 bilhões acima da estimativa inicial que o governo havia programado para o mês. Segundo o secretário, essa diferença ajuda o ministério …
Leia maisO que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, e que entrou em vigor.
Leia maisParlamento russo aprova lei para confiscar bens de críticos da guerra
O Parlamento russo aprovou nesta quarta-feira, 31, uma lei que permite que as autoridades confisquem dinheiro, propriedades e bens de quem for condenado por criticar ou difundir informações falsas sobre o Exército e a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia. A lei, aprovada em tempo recorde pela Duma (Câmara Baixa), …
Leia maisPara Receita, arrecadação de 2023 manteve praticamente nível de 2022
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, frisou nesta terça-feira, 23, que a arrecadação de 2023 manteve praticamente o mesmo patamar de 2022, que foi um ano extraordinário para o órgão. Ele destacou que o resultado de 2023 se deve, em grande parte, …
Leia maisLei Paulo Gustavo: Ribeirão Pires publica edital de seleção de projetos
Ribeirão Pires divulgou na última semana, no Diário Oficial do município, edital de seleção de projetos habilitados e contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Entre os 110 inscritos, 51 projetos foram aprovados e terão aporte financeiro, sendo 33 voltados para o audiovisual e 18 para as demais áreas culturais. …
Leia maisEUA: Câmara aprova projeto que evita paralisação do governo até março
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que garante o financiamento do governo até março e evita a paralisação das atividades federais. O texto, que também recebeu aval do Senado mais cedo, agora deve ser sancionado pelo presidente americano, Joe Biden. A resolução assegura recursos …
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