Tag Archives: lei trabalhista

Ao falar das relações trabalhistas em café da manhã com empresários no Chile, o presidente Jair Bolsonaro disse que a legislação deve “beirar a informalidade”. “A equipe econômica nossa também trabalha uma forma de desburocratizar o governo, desregulamentar muita coisa. Tenho dito à equipe econômica que na questão trabalhista nós …

Líderes sindicais na Hungria estão convocando para o dia 19 de janeiro uma greve e protestos em todo o país contra mudanças no código trabalhista que qualificam como uma “lei escravista”, prejudicial aos trabalhadores. Pelo menos 10 mil pessoas se reuniram no sábado do lado de fora do edifício do …

O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar os fiscais do trabalho, avalia o advogado trabalhista Aldo Martinez, do escritório Santos Neto Advogados. “O parecer não tem caráter nem força vinculante, …

Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, …

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende …

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio. Pela primeira vez, as grandes redes de lojas estão admitindo funcionários com contrato de trabalho intermitente, modalidade que foi criada pela nova lei trabalhista, em vigor há um mês. Esses empregados atuam apenas quando são convocados e o …

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que 70% dos industriais acreditam que a reforma trabalhista poderá ter como consequência a criação de novos postos de trabalho. Mas apenas uma parcela minoritária de 19% diz ter certeza dessa consequência. O restante diz que o benefício é “provável”. Apesar da …

Aos 74 anos, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ganha uma nova roupagem a partir de hoje. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a relação entre patrões e empregados mudará profundamente em meio às promessas de criação de vagas e o temor de piora das condições de trabalho. …

1.Há obrigatoriedade da presença de advogado na rescisão do trabalhador? Nunca houve obrigatoriedade da assistência de advogado. Depois da reforma, a assistência do sindicato deixa de ser obrigatória, mas pode ser obrigatória por previsão da Convenção Coletiva de Trabalho. 2.O que é a nova rescisão de contrato por acordo? Caso …