RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, 4, a política de Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Quando a ignorância comandava o nosso País, falavam que artista era vagabundo”, disse o presidente durante o evento de sanção ao projeto que institui o Sistema Nacional …
Leia maisLula sanciona Sistema Nacional de Cultura, defende setor e rebate críticas à Lei Rouanet
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer contrapontos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em discurso realizado na quinta-feira, 4, desta vez com citações e defesa da área cultural e rebatendo críticas à Lei Rouanet. Ele falou na quinta-feira, na cerimônia de sanção do Sistema Nacional de …
Leia maisCGU multa em R$ 420 mil alvo da operação Boca Livre por fraudes via lei Rouanet
A Controladoria-geral da União (CGU) multou a empresa paulistana Rabello Entretenimento Eireli e seu sócio, Fabio Conchal Rabello, em R$ 420 mil, pelo desvio de recursos da Lei Rouanet. Ela foi um dos alvos investigados na Operação Boca Livre, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal, que revelou desvios na casa …
Leia maisPolêmica sobre a Lei Rouanet volta, após liberação de projetos
A Lei Rouanet que, em um dos seus âmbitos autoriza empresas e pessoas físicas a investir em produtos culturais por meio de renúncia fiscal, voltou aos holofotes após o Ministério da Cultura publicar no Diário Oficial da União, em janeiro, atos referentes a 1.946 projetos, envolvendo quase R$ 1 bilhão …
Leia maisGoverno de transição de Lula vai destravar acesso a recursos da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que compõe a equipe de transição do governo Lula na área cultural, disse nesta quinta-feira, 24, que o grupo vai recomendar o destravamento da principal lei de incentivo à cultura no País, a Lei Rouanet. Também há ações planejadas para reativar o fundo de …
Leia maisRegina Duarte terá de devolver R$ 319 mil de projeto da Lei Rouanet
A atriz Regina Duarte, que foi secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, teve recusada a prestação de contas de um projeto seu financiado pela Lei Rouanet. Agora, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura. A informação consta de uma publicação no …
Leia maisCriador da Lei Rouanet, Sergio Paulo Rouanet morre aos 88 anos
Morreu neste domingo, 3, Sergio Paulo Rouanet, o diplomata brasileiro que criou em 1991 a chamada Lei Rouanet, dispositivo que beneficia a cultura no Brasil. Rouanet, 88 anos, vivia no Rio de Janeiro e não resistiu aos problemas causados pela síndrome de Parkinson. Ele havia sido ministro da Cultura e …
Leia maisCom travas na Lei Rouanet, Festival de Campos de Jordão será realizado sem patrocínio
O Festival de Inverno de Campos do Jordão terá 84 concertos e vai receber 142 alunos entre os dias 2 e 31 de julho. As atividades pedagógicas serão realizadas em São Paulo e os concertos, tanto na capital como em Campos do Jordão. O investimento total é de R$ 6 …
Leia maisJuiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro que vetava o uso e a ‘apologia’ à chamada linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. O magistrado destacou que …
Leia maisCom série de mudanças, Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 mi
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar investimento em empresas que, em troca, podem abater parcela do valor no Imposto de Renda. Alguns dos pontos incluídos na Instrução Normativa publicada no Diário Oficial …
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