Após seis meses em vigor a lei nº 13.786/18, conhecida como Lei do Distrato, o mercado imobiliário tenta se adequar à nova realidade. Especialistas apontam que é cedo para medir os efeitos da medida. Até dezembro, a multa máxima para quem desistisse da compra de um imóvel na planta variava …
Leia mais
A nova lei do distrato, aprovada em dezembro, é recebida como boa notícia no setor da construção civil, isso porque a medida traz elementos que trazem segurança às construtoras e ânimo para voltar a lançar empreendimentos já no primeiro semestre deste ano. A medida vai contribuir para a redução do …
Leia maisAs novas regras do distrato já causam polêmicas no meio jurídico. Especialistas analisam detidamente a Lei 13.786/18, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 28. O texto regulamenta a rescisão e trata dos direitos e deveres de incorporadoras, loteadoras e adquirentes de imóveis nos casos de rescisão contratual. Para …
Leia maisO projeto de lei aprovado na Câmara que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador foi considerado um “absurdo” pela Proteste, associação de defesa do consumidor. “Venceu o lobby das …
Leia mais
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra