Tag Archives: lei ambiental

Não adianta ter lei ambiental forte se cumprimento é fraco, diz governador de MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou nesta quarta-feira, 24, a falta de cumprimento de leis ambientais no País. “O Brasil tem uma legislação ambiental forte, mas não adianta ter leis ambientais fortes se o cumprimento é fraco”, afirmou em webinar sobre os avanços do Programa Marfrig Verde+, …

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Deputados ruralistas e ambientalistas criticam vetos de Bolsonaro a lei ambiental

Um grupo de deputados ligados às Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e Ambientalista, com apoio de organizações dos dois setores, se uniram para tentar derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. Em carta enviada ontem às …

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Projeto prevê mudança em lei ambiental

O processo de licenciamento ambiental do País está em vias de passar por mudanças profundas, com o avanço no Congresso de um projeto de lei encampado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A nova versão do texto que deve ser levada à votação no plenário da Câmara nos próximos dias, carrega …

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Procuradoria arma tuitaço contra a PEC que afrouxa a lei ambiental

O Ministério Público Federal vai promover, na próxima segunda-feira, 16, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 65, de 2012 (PEC 65/2012). Na prática, a proposta descaracteriza e retira a obrigação de realização do processo de licenciamento ambiental e impede o controle …

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