Tag Archives: Lei Aldir Blanc

O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quinta-feira, 19, decreto presidencial que regulamenta a Lei Aldir Blanc. O ato estabelece que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, contida na legislação, será executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da União …

No ano de 2021, o mais letal da pandemia de covid-19, praticamente quatro em cada dez municípios brasileiros não conseguiram distribuir recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio financeiro emergencial aos profissionais do setor cultural que tiveram suas atividades impactadas pela covid-19. Enquanto a economia ainda se recuperava …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 5/5, do Diário Oficial da União (DOU). O presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Segundo o texto aprovado no dia 23 …

Ribeirão Pires prorrogou o prazo para inscrições de Espaços Culturais, Aquisição de Bens e Serviços Culturais e Fomento a Projetos Culturais, no Edital da Lei Aldir Blanc 2021 (saldo remanescente). Os materiais estão disponíveis no site da Prefeitura de Ribeirão Pires – www.ribeiraopires.sp.gov.br e as inscrições seguem até 28/11. Vale …

Ribeirão Pires abriu edital de seleção para pareceristas para avaliação de propostas da Lei Aldir Blanc (saldo remanescente). As inscrições seguem até 15 de novembro, e os interessados devem se cadastrar por meio de formulário disponível no site da Prefeitura – www.ribeiraopires.sp.gov.br. LAB A Lei Aldir Blanc, que destina recursos …

A atriz e artesã Lauren Barbosa, de 22 anos, moradora do bairro Areião, terá uma experiência inédita na vida. Como uma das contempladas pelo edital “Prêmio Mostra de Artes – Artesanato”, da Lei Federal Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), terá a sua criação artística denominada de “Mini Museu” exposta no Casarão da …

Neste domingo (30), a Estação Cultura de São Caetano receberá o workshop Repercutindo a percussão, com Fernando Martins. A programação é formada por cinco encontros, de hora em hora – das 9h às 9h50: Tímpanos; 10h às 10h50: Peles; 11h às 11h50: Teclados 1; 12h às 12h50: Teclados 2 e …

Nesta quinta-feira (27/5), a Cia As Marias (@ciaasmarias) de São Bernardo lança temporada online de projeto: a videoarte Cinco ou seis passos para o Mar,  uma recriação da intervenção de dança da companhia, criada originalmente para e com as ruas. O projeto é apresentado pelo Ministério do Turismo, Secretaria Especial …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. Com isso, os recursos repassados poderão ser usados até o …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e …