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O Congresso encerrou na tarde desta terça-feira (12/7), a sessão conjunta após aprovar a abertura de R$ 24,2 bilhões em crédito extraordinário ao Orçamento da União. Desse valor, R$ 23,9 bilhões vão para a Prefeitura de São Paulo como parte do pagamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a …
Leia maisLDO 2023 é aprovada na Câmara por 324 votos a 110; proposta vai agora ao Senado
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovada nesta terça-feira (12/7), na Câmara dos Deputados, por 324 votos a 110. A proposta ainda precisa do aval dos senadores, em sessão conjunta do Congresso. A votação ocorreu …
Leia maisComissão aprova obrigatoriedade de emendas do orçamento secreto na LDO 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. …
Leia maisCMO apresenta parecer preliminar da LDO 2023 com previsões enviadas pelo governo
O relator do projeto lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) 2023, senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quarta-feira, 08/6, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) parecer preliminar com as previsões enviadas pelo governo ao Congresso em abril deste ano. Nesse primeiro momento, o parecer não traz alterações na LDO, cabendo …
Leia maisProjeto ajusta LDO a novas regras de precatórios e redução tributária de diesel
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2022) para, segundo o governo, adaptar a norma às novas regras para pagamento de precatórios após a promulgação das emendas constitucionais 113 e 114, de 2021. Ainda de acordo com o …
Leia maisPacheco envia LDO nesta segunda e Bolsonaro tem até dia 23 para decidir ‘fundão’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviará nesta segunda-feira, 2, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no último dia 15, para sanção presidencial. A informação foi confirmada pela assessoria do chefe do Legislativo. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá até dia 23 de agosto para …
Leia maisBolsonaro sobre Fundo Eleitoral: ainda não vetei porque não chegou na minha mesa
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que ainda não vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Congresso, que prevê aumento do Fundo Eleitoral, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, porque o projeto ainda não chegou na sua mesa. Ele lembrou ainda que terá …
Leia maisOrçamento de 2022 mantém as emendas de relator
O Congresso fez uma série de alterações no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado ontem, para turbinar o pagamento de emendas pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, ampliando os recursos e agilizando os repasses a políticos em ano eleitoral. Pela primeira vez, o Executivo terá um prazo para …
Leia maisCMO rejeita destaques e encerra votação da LDO 2022, texto segue para o plenário
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso finalizou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2022 e o texto segue agora para o plenário do Congresso. Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto segue para o plenário para ser votado primeiro por todos os deputados da Casa …
Leia maisPacheco convoca sessão do Congresso para votar LDO amanhã
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou o Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) amanhã, 15. A sessão dos deputados está marcada para as 10h, e a dos senadores, às 16h. A LDO é o único item da pauta. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar …
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