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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O …
Leia maisCMN amplia em R$ 5bi limite à contratação de operações de crédito sem garantia da União
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 26, uma resolução que amplia o limite global anual de 2023 para contratação de operações de crédito por órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios. O foco do normativo, que entra em vigor em 1º de novembro, é de elevar …
Leia maisPara Randolfe, é possível avançar sobre leitura da LDO a partir da 2ª quinzena de novembro
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que a expectativa do governo é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja lida na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na segunda quinzena de novembro deste ano. “Em relação à LDO e à lei …
Leia maisRelator confirma que despesas condicionadas ficarão fora do arcabouço, mas entrarão na LDO
O relator do arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), confirmou que os deputados devem retirar do texto a permissão incluída pelo Senado para que o governo pudesse prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte …
Leia maisTebet diz não ter dúvidas de que arcabouço será aprovado antes da LDO
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 15, não ter dúvidas de que o novo arcabouço fiscal será aprovado antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “nem que seja 24 horas antes”. “Se isso acontecer, vou perder os cabelos, ficar com mais cabelos brancos, pode atrasar por um …
Leia maisCMO adia para o dia 8 a reunião para iniciar debate da LDO 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (08/08), a reunião que ocorreria nesta quinta-feira (03/08), para iniciar as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou na quarta-feira, 2, seu parecer preliminar, …
Leia maisCongresso dribla regra e tira férias extraoficiais
Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, apelidada de “recesso branco”. De acordo com a Constituição, …
Leia maisSimone Tebet diz estar otimista com votação sobre o arcabouço fiscal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira, 30, que está otimista com a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, após ajustes feitos pelo Senado no texto da proposta. “Estou extremamente otimista, haja vista a votação que a Câmara já deu na primeira vez …
Leia maisNo arcabouço, Cajado volta atrás e deixa fixação de parâmetros para despesas para LDO
O relatório do novo arcabouço fiscal, divulgado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), não prevê a fixação dos parâmetros que baseiam o ritmo de crescimento de despesas no texto do projeto de lei complementar da matéria, diferentemente do que havia sido antecipado pelo parlamentar. Pelo projeto divulgado, as metas ficarão …
Leia maisConsulta popular para a LDO 2023 de Ribeirão Pires termina dia 20
A população de Ribeirão Pires tem até a quinta-feira (20/04), para participar da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A LDO é um documento que compreende as metas e prioridades da administração pública e organiza a elaboração e execução do orçamento anual, abrangendo áreas como …
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