Tag Archives: Lava Jato

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência. O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, …

O corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão marcou para o próximo dia 18 uma audiência de mediação presencial entre o juiz Eduardo Appio – ex-titular da Operação Lava Jato e desafeto do senador Sergio Moro – e a cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Fernando …

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo contra o juiz Eduardo Fernando Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio. Toffoli também anulou a suspeição (impedimento de um juiz analisar um caso) do magistrado nos casos da Operação Lava Jato, …

O ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta segunda-feira, 18, que vai pedir uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o ‘fluxo financeiro’ da Operação Lava Jato. A apuração deve se debruçar sobre a gestão de depósitos judiciais e das multas dos acordos de colaboração e de leniência fechados pela …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba para encaminhar ao Ministério da Justiça. O objetivo é usar o material para subsidiar …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma ter encontrado irregularidades na homologação e na gestão dos acordos de colaboração e de leniência fechados na Operação Lava Jato. Uma auditoria no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e na 13.ª Vara Federal Criminal, berço da operação, aponta uma ‘gestão caótica’ …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no início do mês o acordo de leniência feito pela empreiteira na Operação Lava Jato.

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira, 6, vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da Lava Jato. …