Por dois votos a um, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, na manhã desta segunda-feira, 17, o leilão de ativos da Avianca Brasil. A empresa vai propor ainda nesta segunda uma data para o certame. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso, foi o …
Leia maisJustiça anula lei que cria o Parque Minhocão, no centro de SP
O desembargador Salles Rossi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar (decisão provisória) que torna nula a lei que criou o Parque Minhocão na cidade de São Paulo. O parque ainda não existe concretamente (o Elevado Presidente João Goulart é fechado para carros à noite e nos fins …
Leia maisGreve geral está mantida mesmo após liminar da Justiça, segundo centrais
A greve geral convocada para a sexta-feira, 14, está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a Justiça ter concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta …
Leia maisJustiça decreta prisão de suspeito de matar ator de Chiquititas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira, 11, a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, suspeito de matar a tiros o ator Rafael Henrique Miguel, de 22, e os pais dele, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, …
Leia maisJustiça do Rio de Janeiro autoriza liberação de 27 menores infratores
A Justiça do Rio autorizou a liberação de 27 menores infratores devido à superlotação de unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do Estado responsável pela internação dos adolescentes apreendidos. Vinte e três deles tiveram envolvimento com o tráfico de drogas (sem uso de armas) e quatro tiveram …
Leia maisJustiça prorroga prisão do ex-corregedor da Fazenda de São Paulo
A Justiça prorrogou a prisão temporária do ex-corregedor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Marcus Vinícius Vannucchi, alvo do Ministério Público do Estado por supostamente cobrar propinas de fiscais sob investigação. O juiz criminal Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael estendeu por mais cinco dias a prisão de …
Leia maisJuíza barra bloqueio de verbas de universidades federais
Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu nesta sexta-feira (7) suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para …
Leia maisJustiça derruba liminar e libera mudanças de Doria no Condephaat
A Justiça derrubou a liminar que suspendia a configuração do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) nesta sexta-feira, 7. Com isso, voltam a valer as regras do decreto do governador João Doria (PSDB), que em abril diminuiu a quantidade de cadeiras reservadas às universidades no …
Leia maisCármen rejeita habeas de ex-deputado preso pela Furna da Onça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus do ex-deputado estadual do Rio Marcos Abrahão (Avante). O ex-parlamentar está preso preventivamente desde 8 de novembro do ano passado pela Operação Furna da Onça. Marcos Abrahão é suspeito de receber um mensalão …
Leia maisJustiça libera suspeito de guardar armas de réu no caso Marielle
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira, 6, revogar a prisão preventiva de Alexandre Motta de Souza, amigo do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, denunciado como o autor da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Durante operação realizada em 12 de março, a …
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