Tag Archives: justiça

Ação de Holiday tenta impedir Senado de trocar colchões de imóveis funcionais

O vereador paulistano Fernando Holiday entrou nesta quarta-feira (07/4) com uma ação na Justiça do Distrito Federal para impedir o pregão aberto pelo Senado para a troca de dez camas e colchões de senadores. O caso foi revelado pelo Estadão. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê …

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Justiça suspende reabertura de escolas na cidade do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio determinou a suspensão da reabertura das escolas na capital fluminense, que estava prevista para esta terça-feira (06/4). Apesar de ter ampliado o período de outras medidas restritivas que estavam em curso nos últimos dez dias, a prefeitura carioca havia permitido a volta às aulas nas unidades …

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Justiça autoriza venda de bebidas alcoólicas em Santo André no superferiado

Atendendo a um pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo)  juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, concedeu liminar que permite a venda de bebidas alcoólicas durante o superferiado na cidade. Em acordo firmado no Consórcio Intermunicipal os prefeitos …

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Justiça concede liminar autorizando retirada de pedidos em restaurantes de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) autorizando aos filiados da entidade a retomada das entregas de pedidos no formato presencial, no chamado “take away” (em que o cliente vai ao estabelecimento retirar o seu pedido). A …

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Justiça absolve homem acusado de carregar explosivos para ato contra a Copa

Após sete anos de processos, a 10.ª Câmara Criminal do tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves, de 29 anos, da acusação de carregar explosivos para uma manifestação contra a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Era dia 25 de janeiro …

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São Caetano quer fase laranja e não a festa do caqui, diz Tite

Prefeito interino relatou ao RDtv a visão do comando do Palácio da Cerâmica sobre a tentativa de individualmente seguir para uma fase mais flexível do Plano São Paulo. Mesmo com o aumento do número de leitos, gestor não nega preocupação com a pior fase da pandemia no Brasil

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Justiça suspende aulas presenciais no estado de São Paulo

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira (09/03), as aulas presenciais em todo o estado. Segundo a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a decisão vale para as escolas da rede pública e privada. A liminar atende a um pedido feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado …

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‘Enquadrado’ na LSN, Mendes vai julgar pedidos de PSB e PTB contra o dispositivo

Enquadrado pelo governo Jair Bolsonaro na Lei da Segurança Nacional (LSN), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar duas ações apresentadas por partidos políticos contra o dispositivo. Em julho do ano passado, o ministro disse que Exército estava se associando a um “genocídio”, em referência à …

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Ministro do TCU suspende regras para mercado de ônibus e derruba 11 mil linhas

A briga entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de ônibus que buscam barrar a abertura de mercado foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma decisão individual, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu nesta quinta-feira, 4, normas emitidas em 2019 pela ANTT que servem …

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