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A nota distribuída neste sábado às 8h01 foi atualizada com a posterior decisão judicial de indeferimento, tomada pelo TJ-SP na quinta-feira, 15, em favor da empresa Unigel. Segue nova versão atualizada, com a cronologia dos fatos: São Paulo, 17/02/2024 -A indústria química Unigel conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável” de militares e civis “previa impor um estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas”. O posicionamento do senador ocorreu em reação às investigações da Operação Tempus Veritatis, …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu que o Exército brasileiro deveria ter aberto há muito tempo um inquérito para investigar militares que teriam atuado para viabilizar um golpe de Estado no País. A declaração foi dada no dia em que a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritatis, para apurar …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta quinta-feira que compete às Forças Armadas apoiar a decisão judicial que culminou na operação contra bolsonaristas acusados de tramar um golpe de Estado, muitos deles oficiais graduados do Exército. “Cabe às Forcas Armadas apoiar a decisão da Justiça”, declarou o ministro. …

No dia 16 de janeiro, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão negando o recurso de São Caetano contra uma decisão que o obriga a reestruturar de forma eficiente o serviço público de assistência social. Assim, fica mantida a liminar obtida em junho de 2023 …

Um tribunal federal de apelações decidiu por unanimidade que Donald Trump pode ser levado a julgamento por tentar permanecer no poder depois de perder as eleições de 2020, rejeitando a reivindicação de imunidade presidencial feita por ele. O ex-presidente deve recorrer à Suprema Corte. Caso seja aceito pelo tribunal máximo …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz, pelo suposto uso indevido que Michelle fez de imagem da mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias …

A Procuradoria da República no Acre entrou com recurso para tentar proibir escolas militares de exigirem padrões estéticos dos alunos, como cor e tamanho das unhas e corte de cabelo. É comum que esses colégios tenham normas rígidas para uso de maquiagem, acessórios, penteado, tatuagem e até cor de esmalte. …

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou como “improcedente” uma ação movida por Marcius Melhem contra Dani Calabresa. O humorista, acusado pela atriz de assédio sexual, pedia uma indenização por danos morais e materiais, além de uma retratação pública. Melhem alega que Calabresa fez acusações falsas contra ele e …

O Corinthians sofreu um bloqueio de R$ 38,8 milhões de suas contas bancárias por determinação da 43ª Vara Cível de São Paulo, segundo informações da revista Veja. A quantia é referente à dívida pela rescisão de contrato com a Pixbet, patrocinadora máster do clube até o ano passado. A Justiça …