O programa Amazônia Protege – monitoramento por satélite para identificação e responsabilização de desmatadores que agem nos nove Estados da Amazônia Legal -, já levou a Justiça Federal a condenar 732 acusados ao pagamento de R$ 316 milhões por crimes ambientais. O levantamento abrange 3,5 mil ações civis públicas impetradas …
Leia maisMulher procurada pela Justiça é detida com trio em São Bernardo
Nesta segunda-feira (19/02), um trio composto por um homem e duas mulheres foi detido por roubo de uma loja na região da Vila Vivaldi, em São Bernardo. Após o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) alertar sobre um roubo em um mercado na avenida Dr. Rudge Ramos, as equipes …
Leia maisUnigel consegue vitória na Justiça, mas se mantém próxima de recuperação judicial
A nota distribuída neste sábado às 8h01 foi atualizada com a posterior decisão judicial de indeferimento, tomada pelo TJ-SP na quinta-feira, 15, em favor da empresa Unigel. Segue nova versão atualizada, com a cronologia dos fatos: São Paulo, 17/02/2024 -A indústria química Unigel conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça …
Leia maisPacheco diz que Justiça deve apurar articulação que pretendia prendê-lo
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável” de militares e civis “previa impor um estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas”. O posicionamento do senador ocorreu em reação às investigações da Operação Tempus Veritatis, …
Leia maisMourão: Temos militares que eventualmente podem ter cometido crimes em função militar
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu que o Exército brasileiro deveria ter aberto há muito tempo um inquérito para investigar militares que teriam atuado para viabilizar um golpe de Estado no País. A declaração foi dada no dia em que a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritatis, para apurar …
Leia mais‘Cabe às Forcas Armadas apoiar a decisão da Justiça’, diz Múcio após operação da PF
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta quinta-feira que compete às Forças Armadas apoiar a decisão judicial que culminou na operação contra bolsonaristas acusados de tramar um golpe de Estado, muitos deles oficiais graduados do Exército. “Cabe às Forcas Armadas apoiar a decisão da Justiça”, declarou o ministro. …
Leia maisJustiça obriga São Caetano a reestruturar serviço de assistência social
No dia 16 de janeiro, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão negando o recurso de São Caetano contra uma decisão que o obriga a reestruturar de forma eficiente o serviço público de assistência social. Assim, fica mantida a liminar obtida em junho de 2023 …
Leia maisJustiça decide que Trump pode ser julgado em caso de interferência nas eleições de 2020
Um tribunal federal de apelações decidiu por unanimidade que Donald Trump pode ser levado a julgamento por tentar permanecer no poder depois de perder as eleições de 2020, rejeitando a reivindicação de imunidade presidencial feita por ele. O ex-presidente deve recorrer à Suprema Corte. Caso seja aceito pelo tribunal máximo …
Leia maisJustiça tenta intimar Michelle Bolsonaro em ação movida por filha de Leila Diniz
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz, pelo suposto uso indevido que Michelle fez de imagem da mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias …
Leia maisMPF recorre para tentar proibir colégios militares de exigirem corte de cabelo e cor de esmalte
A Procuradoria da República no Acre entrou com recurso para tentar proibir escolas militares de exigirem padrões estéticos dos alunos, como cor e tamanho das unhas e corte de cabelo. É comum que esses colégios tenham normas rígidas para uso de maquiagem, acessórios, penteado, tatuagem e até cor de esmalte. …
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