A diretoria da Chapecoense entrou com um processo na 4ª Vara Cível de Chapecó contra a BISA Seguradora, empresa contratada pela companhia aérea LaMia no período do acidente aéreo ocorrido há exato um ano em Medellín, na Colômbia, e órgãos do governo boliviano. Em comunicado publicado em seu site oficial, …
Leia maisJustiça de Goiás determina interdição de jovem que recusa hemodiálise
O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível de Trindade (GO), determinou a interdição provisória do jovem goiano José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal crônico que se nega a fazer hemodiálise para esperar a morte. Na decisão, divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo Tribunal de Justiça …
Leia maisEurico celebra decisão da Justiça a seu favor e diz: ‘Vasco segue seu curso’
O presidente Eurico Miranda veio a público nesta sexta-feira para comentar a decisão da Justiça da última quinta-feira, que garantiria a vitória da última eleição do Vasco à sua chapa. Após uma nova reviravolta no caso, o dirigente considerou que, agora, o clube “pode seguir o seu curso normal”. Na …
Leia maisMembros do PCC são condenados a mais de 100 anos por decapitar presos
A Justiça condenou a mais de 100 anos de prisão, nesta quinta-feira, 23, três integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) acusados de assassinar cinco detentos durante um motim na Penitenciária 2 de Serra Azul, no interior de São Paulo, em setembro de 2011. Três das vítimas tiveram as cabeças …
Leia maisJustiça determina transferência de Garotinho de quartel para prisão de Benfica
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), seja transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, onde está preso o também ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A decisão foi …
Leia maisJustiça de SP condena sete advogados que trabalhavam para o PCC
Mais sete advogados, acusados de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), foram condenados à prisão pelo juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara do Fórum de Presidente Venceslau, no oeste de São Paulo. As penas variam de oito a 17 anos e, entre os condenados, estão quatro homens e …
Leia maisOrganização de Garotinho tinha braço armado para intimidar pessoas, diz Justiça
O empresário delator André Luiz da Silva Rodrigues informou ao Ministério Público Eleitoral que a organização criminosa do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), usava armas para viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. O empresário disse que, durante seus trajetos de veículo após fazer saques em dinheiro, recebia …
Leia maisPadrastos e madrastas não precisarão da Justiça para registrar enteado como filho
Passam a valer a partir desta terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Entre elas, está a regra que permite o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva sem que seja necessária uma decisão judicial. Esse tipo de …
Leia maisJustiça do Rio suspende votos de urna 7 e eleição no Vasco segue indefinida
A vitória de Eurico Miranda na eleição do Vasco, por ora, está anulada. Nesta quinta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a anulação dos 475 votos computados na chamada “urna 7” do pleito vascaíno, realizado na semana passada. Sem esses votos, a chapa vencedora é a de Julio Brandt, …
Leia maisJustiça decreta prisão preventiva de médicos do Tocantins
O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Criminal Federal, de Palmas, converteu nesta quinta-feira, 9, a prisão temporária de dois médicos, alvos da Operação Marcapasso, em custódia preventiva – com prazo indeterminado. A Marcapasso mira esquema de fraude em licitações do Tocantins para aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, …
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