O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou vitória em primeira instância de Klara Castanho em um processo por danos morais contra a apresentadora Antonia Fontenelle na última sexta-feira, 23. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria da atriz. O processo refere-se a exposição e falas de Fontenelle …
Leia maisPrefeito de São Sebastião vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeitura
O prefeito de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Felipe Augusto (PSDB-SP), entrou na Justiça para cobrar R$ 247 mil da própria prefeitura que comanda sob a alegação de ter direitos trabalhistas como todos os servidores da cidade. Ele fez pedidos para receber férias e 13º salário. O …
Leia maisMarília Mendonça: empresário que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora tem recurso negado
A Justiça de Goiás negou um recurso do empresário Gabriel Gonçalves Ramalho, que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo em novembro de 2021. Ramalho alegava ter direito ao valor pelos anos em que trabalhou com a artista e pedia o reconhecimento …
Leia maisHerança de Gugu: com quanto cada familiar deve ficar segundo testamento confirmado pelo STJ
Com decisão da ministra Nancy Andrighi, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou, nesta terça-feira, 20, de forma unânime, o testamento deixado por Gugu Liberato. No documento de 2011, ele não reconhece Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador, entre os seus herdeiros. Com patrimônio avaliado em …
Leia maisJustiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra indígena em Rondônia
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, e autoriza o uso da Força …
Leia maisJustiça manda notificar Bolsonaro sobre multa de R$ 376 mil por falta de máscara em ato
A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021. Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores …
Leia maisSTF começa a decidir se abre ação contra mais 70 por incitação e execução do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir desta sexta-feira (02/06), se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétimo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira do levante antidemocrático. …
Leia maisJustiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo
O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento …
Leia maisJustiça bloqueia R$ 8,4 milhões do Atlético-MG por dívida com Ronaldinho Gaúcho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ordenou o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas do Atlético-MG por causa de uma dívida com Ronaldinho Gaúcho. A decisão ocorre após o clube não pagar as parcelas de um acordo firmado com o ex-jogador em 2021. A informação foi divulgada …
Leia maisDesembargador suspende anulação da condenação de Sérgio Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que anulou condenação de 14 anos de prisão imposta pelo ex-magistrado Sérgio Moro ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Thompson Flores considerou que …
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