O Ministério Público Federal (MPF) contestou os argumentos que a Justiça Federal adotou para negar a declaração de responsabilidade de sete ex-agentes da ditadura militar por atos de violação a direitos humanos. O órgão busca o reconhecimento jurídico de que os réus atuaram para a tortura e morte do metalúrgico …
Leia maisDesembargador vê ‘mal-educado desabafo’ de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino
A Justiça Federal suspendeu a queixa-crime movida pelo ministro da Justiça Flávio Dino contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por críticas publicadas nas redes sociais. Dino alega que foi vítima de injúria e difamação. Entre maio e junho, Monark usou o perfil no Rumble, plataforma popular entre influenciadores de …
Leia maisJustiça Federal libera R$ 27 bi para precatórios do INSS; saiba quem tem direito
A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 beneficiários …
Leia maisJuiz que soltou Lula deve assumir berço da Lava Jato; Appio deve ir para vara previdenciária
A Justiça Federal do Paraná anunciou uma provável dança das cadeiras nas varas de Curitiba, anunciando o magistrado que deve assumir a 13ª Vara Federal da capital, base da Operação Lava Jato e pivô de embates nos últimos meses. Quem deve titularizar o juízo é Danilo Pereira Júnior, magistrado que, …
Leia maisUnião é condenada a pagar R$ 1 milhão a filho de Genivaldo, morto por policiais rodoviários
A Justiça Federal em Sergipe condenou na terça-feira, 12, a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, durante uma abordagem feita no município sergipano de Umbaúba, em …
Leia maisJustiça Federal oferta 110 imóveis com descontos de até 50%
A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões (fidalgoleiloes.com.br/), vai ofertar 110 imóveis com descontos de até 50%, em leilões online. Os eventos também contemplam veículos de diversos tipos e acontecem em duas etapas: a primeira até 16 de agosto e a segunda até 23 de agosto, ambos com …
Leia maisJustiça Federal vai leiloar imóveis no ABC
Até segunda-feira (19/06), a Justiça Federal vai leiloar 80 imóveis e 40 veículos com descontos de até 50%. O evento é online e acontece por meio do site da Fidalgo Leilões (www.fidalgoleiloes.com.br), com encerramento às 11h. Entre os imóveis disponíveis há ofertas no ABC, capital, litoral e interior. Segundo o …
Leia maisJuíza condena ex-dirigentes do Postalis e da Petros por desvios na compra de debêntures
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor de investimentos do fundo, Adilson Florêncio da Costa, na Operação Recomeço, deflagrada em 2016. Eles ainda podem recorrer. Outras 12 pessoas foram condenadas no mesmo processo. A …
Leia maisJustiça suspende Telegram após aplicativo não entregar dados de conteúdos neonazistas à PF
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira, 26, a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos neonazistas na plataforma. A plataforma também deverá pagar uma multa diária de R$ 1 milhão. “Há …
Leia maisJuíza condena Fundação Palmares a pagar R$ 50 mil a pesquisador
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou a Fundação Palmares a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao historiador, jornalista e professor universitário Deivison Campos. A tese de mestrado dele foi citada em um relatório redigido pelo então presidente da fundação, Sérgio Camargo, para …
Leia mais