O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira, 14, a ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de receber R$ 5 milhões em propinas. O processo foi aberto a partir de investigações da extinta Operação Lava Jato. O ex-deputado foi denunciado por …
Leia maisMinistro apresentou dados falsos sobre voos de helicóptero à Justiça
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por “três cabos eleitorais”. A reportagem identificou, porém, …
Leia maisCandidatura de Gabriel Roncon é indeferida pela Justiça Eleitoral
Sentença emitida pelo juiz eleitoral Danniel Adriano Araldi Martins, da 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires, acata todos os pedidos de impugnação contra o ex-vice-prefeito. Status de sua situação eleitoral será atualizado no site DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda cabe recurso
Leia maisPromotora requer impugnação para Roncon e deferimento de Amigão
Relatórios assinados pela promotora eleitoral Paula Quaggio apontam para acatar o pedido de impugnação do PSDB contra Gabriel Roncon e não acatar o pedido de ex-integrantes do PV contra Amigão D’orto. Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de dezembro para confirmar o deferimento ou indeferimento das candidaturas. Enquanto isso, todas seguem normalmente
Leia maisAlistamento eleitoral é retomado nesta terça-feira
A Justiça Eleitoral retoma as operações de alistamento, revisão, transferência de domicílio, além da regularização de títulos eleitorais cancelados, nesta terça-feira (08/11). Todos os serviços poderão ser solicitados pelo Atendimento Online, sem necessidade de deslocamento até o cartório eleitoral. Contudo, eleitoras e eleitores que precisem de atendimento presencial, podem procurar …
Leia maisAssociação dos Magistrados Brasileiros reafirma a confiança na Justiça Eleitoral
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em nota divulgada há pouco, que “reafirma a confiança” na Justiça Eleitoral. “Que está absolutamente preparada para garantir à população, mais uma vez, por meio das urnas, o direito à participação no processo democrático. A AMB atesta a excelência do trabalho de juízes …
Leia maisJustiça Eleitoral substitui 46 urnas eletrônicas no ABC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou novo boletim sobre ocorrências com as urnas eletrônicas no primeiro dia de eleições. Ao todo, a Justiça Eleitoral precisou substituir 1.420 equipamentos em todo País, sendo que no ABC foram constatados 46 equipamentos com algum tipo de mau funcionamento até o momento. A substituição …
Leia maisCandidato é condenado a pagar R$ 5 mil por usar site ‘Auxílio Brasil’ na campanha
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o candidato a deputado federal Wilson Paiva (PDT) a pagar R$ 5 mil por usar um site chamado “Auxílio Brasil” para promover sua campanha. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) entrou com a ação na semana passada. O órgão argumenta que …
Leia maisCorregedor dá 24h para PL explicar uso do Fundão com relatório ‘mentiroso’
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, oficiou o presidente do Partido Liberal, Waldemar da Costa Neto, e lhe deu 24 horas para que preste informações sobre o possível uso de recursos do Fundo Partidário para elaboração do documento divulgado pela legenda nesta quarta-feira, 28. No texto, o partido …
Leia maisMinistro do TSE determina suspensão de trechos de live de Lula com artistas
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou a suspensão de trechos da ‘superlive’ com artistas realizada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (26/9). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que sejam excluídas, da gravação da live, nove fragmentos em que artistas cantam jingles …
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