Tag Archives: Justiça Eleitoral

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça-feira (7/1), para justificar a ausência. Esse prazo é válido para as cidades que realizaram segundo turno em 27 de outubro, abrangendo 51 municípios, o que inclui 15 capitais. O voto é obrigatório no Brasil …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação …

• Apenas Taka e Marcelo Oliveira aguardam decisão sobre prestação de contas
• Câmara aprova indicados para a agência Regula São Caetano

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral no Brasil funciona “muito bem” e que apenas dá cumprimento à lei. “Quem pratica qualquer ilícito no dia da eleição, antes ou depois da eleição, responde juridicamente, terá dada resposta juridicamente”, afirmou durante coletiva de …

Os eleitores que não se sentirem representados pelos candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais podem votar em branco ou nulo neste domingo, 27. As escolhas não vão influenciar os resultados, já que a Justiça Eleitoral contabiliza apenas os votos válidos, ou seja, os que são dados …

Neste sábado (26/10), a Justiça Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou ação de fiscalização da propaganda eleitoral irregular em São Bernardo, véspera de eleições de segundo turno para a Prefeitura. Foram vistoriados os bairros Rudge Ramos, Baeta Neves e Vila São Pedro. O …

O candidato à prefeitura de Goiânia Fred Rodrigues (PL) informou à Justiça Eleitoral ser formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, mas a universidade negou nesta terça-feira (22/10), ter expedido o diploma dele. Agora, o postulante ao cargo de prefeito na capital goiana pede a alteração do …

As eleições municipais deste ano terminaram no último domingo (6/10), na maioria das cidades do País. Apenas os municípios com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno. Desses, apenas 52 irão de novo às urnas no dia 27 de outubro. Porém, algumas das cidades que já escolheram os seus …

A deputada Janad Valacari (PL), candidata à prefeitura de Palmas, vai disputar o segundo turno das eleições 2024 enquanto é investigada por suposta compra de apoio político. Na véspera do primeiro turno, Janad teve o sigilo bancário quebrado pela Justiça Eleitoral do Tocantins no bojo de uma ação de investigação …

O prazo para a publicação dos editais de nomeação de mesários para as eleições 2024 se encerrou em agosto – e, desde então, as pessoas nomeadas já podem verificar sua convocação. As listas foram publicadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, e os convocados foram notificados pela Justiça Eleitoral. A convocação …