Tag Archives: Justiça de SP

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta terça, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. “O …

O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (14/06), o bloqueio de R$ 370 mil em contas de Jair Bolsonaro em razão de multa imposta ao ex-presidente por não usar máscara durante visita a Miracatu, Vale do Ribeira (São Paulo), em …

A Justiça de São Paulo condenou uma auxiliar de enfermagem por improbidade administrativa depois que ela fingiu ter aplicado a vacina contra a covid-19 em um idoso. O caso aconteceu em março no Consultório Médico Municipal Jerônimo Figueira da Costa Neto, em Votuporanga, no noroeste paulista, e foi filmado pela …

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira, 30, que grupos de oposição se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. O grupo pleiteava em São Paulo a realização de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores …

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar nesta terça-feira, 10, três homens suspeitos de incendiar a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo. Estavam detidos o líder dos entregadores de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, Danilo Silva de Oliveira e …

A Justiça de São Paulo homologou nesta quarta-feira, 26, o novo aditamento ao plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, após uma série de polêmicas em torno da assembleia geral de credores (AGC) que o aprovou, realizada em setembro do ano passado. Com o novo plano, a rede de livrarias …

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes …

A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira, 14, a falência da Avianca Brasil, acatando o pedido da própria empresa, que tinha dívidas de R$ 2,7 bilhões. Em recuperação judicial desde dezembro de 2018, a companhia já não mantinha operações desde maio do ano passado. Em decisão, o juiz Tiago …

A Justiça de São Paulo negou recurso da produção do projeto Aquário Urbano nesta sexta-feira, 7, e manteve determinação para que o grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado seja apagado. O não cumprimento da determinação em até 10 dias implica em uma multa diária de R$ …

Três meses após a Prefeitura de São Paulo fechar novo acordo para a construção do Parque Augusta, no centro de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a última dos obstáculos jurídicos que impedia a transferência do terreno para o poder público. O Parque Augusta está …