A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver …
Leia maisJoão Badari: Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda
Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro do ano …
Leia maisPrimeiro filme de Kevin Spacey após julgamento tem data de lançamento divulgada
De acordo com a revista Variety, o longa chega nos EUA e no Reino Unido em 15 de dezembro. A produção foi filmada em 2022 e a resolução do julgamento do ator, que foi inocentado de acusações de assédio e estupro no Reino Unido.
Leia maisSTF suspende julgamento que pode obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade
A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu vista no julgamento. Com isso, a análise fica suspensa por até 90 dias. O julgamento, realizado em plenário virtual, começou em 30 de …
Leia maisJohnson & Johnson terá de pagar US$ 19 mi a homem com câncer que usou seu talco quando criança
A gigante farmacêutica Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 18,8 milhões (aproximadamente R$ 90 mi) a um morador da Califórnia, nos Estados Unidos, que alega que o talco produzido pela marca foi o causador de um câncer raro que ele enfrenta. A decisão do júri do tribunal estadual …
Leia maisJuízes federais cobram julgamento ‘imediato’ que pode garantir ‘férias-prêmio’ de 3 meses
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …
Leia maisRobinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ
A primeira manifestação de Robinho desde a divulgação dos áudios utilizados pela Justiça italiana em sua condenação por estupro foi publicada nesta terça-feira (04/07). O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira preferiu não comentar as gravações e pediu à produção para divulgar “o que era verdade” no caso. O …
Leia mais‘Quem levou a punhalada foi a democracia brasileira’, diz Bolsonaro após se tornar inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou a sua inelegibilidade por oito anos, julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o episódio da facada sofrida por ele em Juiz de Fora (MG), em 2018, e fala em golpe contra a democracia. “Quem levou a punhalada não foi Bolsonaro. Foi a democracia …
Leia maisFrança vive terceira noite de protestos com 667 presos e fogo em prefeituras
Manifestantes ergueram barricadas, acenderam fogueiras e dispararam fogos de artifício contra a polícia nas ruas francesas durante a noite desta sexta-feira, 30, à medida que cresciam as tensões sobre a morte de um jovem de 17 anos pela polícia que chocou a nação. Mais de 600 pessoas foram presas e …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta quinta-feira, 29, que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu a jurisprudência do processo de cassação da chapa dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer ao votar contra o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Ao desembarcar no …
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