Ao começar a julgar o primeiro réu do 8 de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes – relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais e investigações sobre vandalismo na Praça dos Três Poderes – apresentaram a tese principal em defesa da condenação …
Leia maisRosa Weber marca para dias 13 e 14 julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar sessões extraordinárias presenciais para julgar as primeiras três ações penais contra acusados de depredar as dependências das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou os julgamentos para os dias 13 …
Leia maisJulgamento do marco temporal pelo STF será retomado só em 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, …
Leia maisVoto de Zanin é incógnita no caso do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com uma incógnita: o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes de Zanin têm deixado receosos alguns parlamentares da …
Leia maisSTF supera análise de ações e julgará primeiros 232 réus dos atos golpistas
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda, 28, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Cabe agora à ministra Rosa Weber, presidente do STF, incluir os processos na pauta. O tribunal deve dar início aos julgamentos no próximo mês. …
Leia maisAcusado de rombo de R$ 9 bi, ‘Faraó dos Bitcoins’ será julgado pela CVM na 3ª-feira
Enquanto em Brasília se desenrola a CPI das Criptomoedas, no Rio de Janeiro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, marcado para a próxima terça-feira, 29. Ex-garçom e ex-pastor, Santos pilotou, a partir de Cabo Frio (RJ), um esquema …
Leia maisSTF retoma julgamento do marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …
Leia maisSTF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver …
Leia maisJoão Badari: Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda
Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro do ano …
Leia maisPrimeiro filme de Kevin Spacey após julgamento tem data de lançamento divulgada
De acordo com a revista Variety, o longa chega nos EUA e no Reino Unido em 15 de dezembro. A produção foi filmada em 2022 e a resolução do julgamento do ator, que foi inocentado de acusações de assédio e estupro no Reino Unido.
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