RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta sexta-feira, 26, a decisão de não rejeitar o caso de genocídio contra Israel pela sua ofensiva militar na Faixa de Gaza, como parte de um parecer preliminar sobre o assunto demandado pela África do Sul. O tribunal não ordenou um cessar-fogo imediato …
Leia maisLula x Moro: presidente pode indicar novo juiz do TRE do Paraná antes do julgamento de senador
Em meio à retomada das atividades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, com a possibilidade de o colegiado marcar a data do julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Corte registra movimentações importantes ligadas ao processo do parlamentar acusado de abuso de poder econômico …
Leia maisJulgamento sobre Difal do ICMS será retomado na próxima 4ª-feira no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A análise deve ser retomada na próxima quarta-feira, 29. A Corte vai definir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como …
Leia maisSTF julga se bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados no pagamento eletrônico de ICMS. Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou …
Leia maisTSE suspende julgamento de Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9; placar está em 2 a 1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. A análise será retomada na próxima terça-feira, 31, com os votos de mais …
Leia maisTCU adia para 29/11 julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para o dia 29 de novembro. Em agosto, o relator do processo, ministro Walton Alencar, votou pela redução …
Leia maisTSE retoma 2º julgamento que pede Bolsonaro inelegível por lives na campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 17, a partir das 19h, o segundo julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão na pauta três ações sobre o uso da estrutura da Presidência da República na campanha de 2022. Elas serão julgadas em conjunto. O general Walter Braga Netto, …
Leia maisMoraes zera placar de julgamento sobre enquadramento de juízes e promotores por prevaricação
Um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a discussão, no plenário virtual da Corte, sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação. A movimentação de Moraes leva o tema para o debate no plenário físico do STF, …
Leia maisCaso Joaquim: julgamento dos suspeitos de matar criança em 2013 começa nesta segunda
O julgamento de Guilherme Longo e Natália Ponte, acusados de assassinar Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em 2013, começa nesta segunda-feira, 16, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Diabética, a criança era filha de Natália e enteada de Guilherme, e teria morrido com a aplicação de uma dose …
Leia maisTSE julga duas ações contra campanha de Lula
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações …
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