Tag Archives: julgamento

Julgamento de extradição de Assange é marcado para fevereiro de 2020

O julgamento de extradição para os Estados Unidos do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, detido no Reino Unido, começará no dia 25 de fevereiro de 2020, determinou nesta sexta-feira, 14, uma juíza britânica. A decisão que a Justiça britânica tomar em fevereiro poderá ser contestada pelos advogados de Assange, que …

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Advogado critica fato de seu cliente ter ficado preso 4 anos sem julgamento

O advogado Yuri Herculano, que defende um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, vinha sendo privado da liberdade desde novembro de 2014, se manifestou sobre a decisão de ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que revogaram a ordem de prisão preventiva do seu …

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No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 6, para derrubar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que condicionou a venda de estatais e suas subsidiárias ao aval do Legislativo. Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo …

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Iperó (SP) espera há 50 anos por julgamento de ação mais antiga no STF

Cerca de 4,5 mil moradores do bairro Vileta, em Iperó, esperam há 50 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação em que a União reivindica as terras que eles ocupam. É o processo mais antigo pendente de julgamento na corte suprema, segundo o próprio STF. A Ação …

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Julgamento de cartel do metrô de SP pode ficar para 2020

O julgamento do cartel do metrô de São Paulo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode não ocorrer neste semestre depois de uma das empresas conseguir liminar na Justiça. Sob ameaça de ficar sem quórum a partir de julho, integrantes do Cade temem que o caso, que se arrasta …

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OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, deve pedir nos próximos dias ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que remarque o julgamento de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, informou a …

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STF inicia julgamento que discute aval do Congresso para privatizações

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive …

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Geddel está mais próximo de julgamento pelo ‘bunker’ com R$ 51 milhões

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (governos Lula e Temer) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), estão mais próximos de serem julgados pelo “bunker” dos R$ 51 milhões. Acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, os irmãos emedebistas respondem pela ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na …

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Jovem que matou namorado em São Caetano vai a juri popular

Foram realizadas na tarde desta quarta-feira (22/05), as audiências do caso em que Francisco Augusto de Lima, de 27 anos, foi morto por uma facada desferida pela namorada Agatha Raianne Silva, de 19 anos. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2019, após discussão ocorrida em um churrasco no bairro São José, em São Caetano. A acusada alega que apenas tentou se defender.  O juiz Pedro Liao definiu que Agatha vai ser submetida a juri popular, sem data definida ainda.

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STF retoma julgamento sobre medicamentos de alto custo

O Supremo retomou na manhã desta quarta-feira (22) o julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo a pessoas com doenças raras. A discussão gira em torno do fornecimento de remédios que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não …

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