Os defensores da mudanças aprovada na Reforma da Previdência, que tira da Justiça Estadual o poder de analisar processos contra o INSS, dizem que houve uma interiorização da Justiça Federal. “Passados 30 anos, a Justiça Federal foi interiorizada, não faz mais sentido que permaneça na Estadual”, disse o presidente da …
Leia maisTJ cancela julgamento de HC da defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Toffoli
Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL- RJ) que estava marcado para a tarde desta terça-feira, 16. …
Leia maisCade retoma julgamento de cartel dos trens
As empresas Alstom, Bombardier e CAF deverão receber as maiores punições pelo chamado cartel do metrô, que vai a julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir desta segunda-feira, 8. As três são consideradas líderes do conluio e, por isso, deverão levar multas com porcentuais mais elevados. A …
Leia maisDefesa contesta pena atribuída a casal condenado por matar adolescente em Mauá
O advogado Rogério dos Santos e o defensor público Gabriel Kenji Wasano Misaki que defendem o casal condenado nesta quinta-feira (04/07) a 16 anos de prisão em regime fechado pela morte de Renata Miguel da Silva, vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça
Leia maisComeça o julgamento de casal acusado de matar adolescente em Mauá
Começou às 11h30 o julgamento de Roseane Carla dos Santos e José Nilson da Costa, acusados de matar a adolescente Renata Miguel da Silva, crime ocorrido em novembro de 2013, no Parque São Vicente, em Mauá. Presidido pelo juiz Marco Mattos Sestini, o julgamento começou com uma hora e meia …
Leia maisCade vai julgar cartel do metrô no dia 8 de julho
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou para a próxima segunda-feira (8) o julgamento do cartel do metrô de São Paulo. A pauta da sessão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e ainda inclui a compra da mineradora Ferrous pela Vale e dois requerimentos de …
Leia maisGilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. A análise estava prevista para …
Leia maisSupremo vai adiar julgamento sobre suspeição de Moro no caso Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do …
Leia maisJulgamento do caso Renata Miguel ainda aguarda decisão do TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda não decidiu sobre o pedido de desaforamento (transferência de local) para o júri popular de Roseane Carla dos Santos Silva e de José Nilson da Costa, que são acusados da morte de Renata Miguel da Silva, crime ocorrido em 2013 em Mauá. …
Leia maisSenadores reagem a julgamento do STF sobre homofobia e querem anular decisão
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema. Aliado do presidente do Senado, …
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