Associações de juízes divulgaram nota pública nesta terça-feira, 3, sobre “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados. As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do …
Leia mais‘Juízes não tem ideologia para pender para um lado A ou B’, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 27, que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma desta terça – na qual ficou vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Lava Jato. Questionado sobre o julgamento do pedido …
Leia maisJuízes do Trabalho pedem a Cármen que anule ‘provimento da mordaça’
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho recorreram, por meio de pedido de providência, à presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, contra provimento do colegiado que proíbe juízes de apoiar ou criticar políticos. A entidade requer a suspensão liminar e a posterior anulação da medida. De acordo …
Leia maisCNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos “com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde” nas redes sociais. A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior …
Leia maisJuízes federais não podem receber remuneração extra por plantão, decide Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reformar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decisão de primeira instância que permitia a juízes federais de Santa Catarina receberem “pagamento indevido por trabalho em regime de plantão”. As informações foram divulgadas pela AGU – Processo: 5026223-93.2014.4.04.7200/SC – TRF-4. A Procuradoria …
Leia maisBarroso declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da PB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte. O ministro …
Leia maisMinistros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quarta-feira, 23, preocupação com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no último domingo, 20, o levantamento do CNJ …
Leia maisJuízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’
O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de …
Leia maisEntidades de juízes querem volta de adicional por tempo de serviço
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já disseram, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal que discute a concessão de auxílio-moradia, serem favoráveis à instituição do adicional por tempo de serviço aos magistrados. As duas entidades também …
Leia maisAGU marca para quarta nova rodada do auxílio-moradia dos juízes
A Advocacia-Geral da União convocou para a próxima quarta-feira, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga …
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