RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, aprovou resolução que permite aos magistrados daquele tribunal “venderem” dias de férias em troca de ‘abono pecuniário’. A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do judiciário estadual. De acordo com a resolução, a …
Leia maisAssociação de juízes pede que STF não revogue auxílio-moradia
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores de todo o País. E que, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, seja impondo …
Leia maisEm decreto, presidente do TJ-BA proíbe que juízes declarem apoio a candidatos
O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), determinou, em ato publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico, que magistrados do quadro da Corte “se abstenham de manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação opiniões sobre questões político-partidárias que …
Leia maisJuízes reagem a filho de Bolsonaro: ‘não há caminho fora da democracia’
Após a divulgação do vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ataca o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que os magistrados “vão cobrar, de forma intransigente, o respeito às leis e ao Poder Judiciário”. Nas imagens que estão circulando …
Leia mais‘Golpe militar de 64 não é simples movimento’, dizem juízes
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reagiu a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Sem citar o nome do ministro, a entidade afirmou que “o golpe militar de 1964 não pode ser classificado como um simples ‘movimento’ sob pena de apagamento e naturalização da …
Leia maisBarroso manda identificar juízes em holerite
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação que pretendia evitar a divulgação dos vencimentos de magistrados, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ação originária, a Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo (Ajuferjes) afirma reconhecer a importância da publicidade …
Leia maisBrasil tem hoje 210 mi de juízes críticos de decisões, diz novo presidente do STJ
Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha disse nesta quarta-feira, 29, que o Brasil possui hoje “210 milhões de juízes críticos de decisões” e ressaltou que a democracia seria uma falácia se não houvesse o Poder Judiciário. Noronha comandará o STJ …
Leia maisJuízes condenados por corrupção e homicídio perdem cargo e aposentadoria
Dois juízes de São Paulo condenados criminalmente, um por corrupção passiva, o outro por homicídio, tiveram declarada a perda do cargo. O ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira, 17. O …
Leia maisPara juízes, não existe proteção a investigados
Entidades que representam magistrados e juízes negam que exista corporativismo em investigações e julgamentos envolvendo a categoria e atribuem os longos períodos de tramitação das ações ao excesso de casos na primeira instância da Justiça. Dados do levantamento Justiça em Números 2017, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com …
Leia maisProcessos contra juízes travam na esfera criminal
De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito …
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