O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo penduricalho para os juízes com potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada magistrado – hoje em R$ 50,9 mil mensais. A resolução foi aprovada na última terça-feira, num momento em que cresce a pressão para ampliar o poder …
Leia maisJuízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …
Leia maisEntidade de Juízes cobra do congresso que barre MPs do trabalho de Bolsonaro
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) cobrou do Congresso Nacional que barre todas as Medidas Provisórias do governo Jair Bolsonaro relacionadas a mudanças nas relações de trabalho durante a pandemia do coronavírus. “Ao arrepio do que estabelece o art. 62 da Constituição, que exige “relevância e urgência” para que …
Leia maisJuízes vão à CIDH contra MP de medidas trabalhistas na crise do coronavírus
Para prevenir danos irreparáveis à vida, à saúde, à segurança e ao trabalho de milhões de cidadãos, a Associação Juízes para a Democracia apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pedido de medidas cautelares contra a Medida Provisória 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus, …
Leia maisMarco Aurélio conclama juízes a avaliarem mudanças para presos sob risco
Ante a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, conclamou os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 …
Leia maisJuízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira, 27, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …
Leia mais1ª mulher presidente da entidade de juízes de SP é eleita com recorde de votos
Fundada há 66 anos, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) elegeu neste sábado, 23, com um número recorde (1.559 votos), a sua primeira presidente mulher. A juíza Vanessa Ribeiro Mateus comandará maior entidade estadual de magistrados do País pelos próximos dois anos. A diretoria executiva será composta ainda por Miguel …
Leia maisEntidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além …
Leia maisReforma vai excluir juízes e parlamentares
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. …
Leia maisMais de 40 mil juízes e promotores assinam carta contra Lei do Abuso
Nove entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e reúnem mais de 40 mil juízes e promotores e procuradores de todo o País divulgaram nesta quinta-feira, 10, carta aberta em que apontam para “riscos” da Lei do Abuso, aprovada pelo Congresso após derrubada em …
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