RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Deputados do Centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Uma emenda sugerindo a volta da regra foi apresentada nesta terça-feira, 14, pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), líder do partido do presidente da Câmara Arthur Lira …
Leia maisJuízes do Trabalho lembram que respeito entre poderes é dever ‘inquestionável’
A Anamatra, associação que representa juízes do Trabalho, engrossou o apoio de setores do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes da mais alta Corte do País, principalmente os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em nota pública, a …
Leia maisTribunais criam indenização a juízes por aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. A exemplo do que ocorre no Tocantins, …
Leia maisEm decisão sobre restrições, juizes fazem citação enganosa sobre OMS
Apesar de a Organização Mundial da Saúde reconhecer que o ‘lockdown’ pode frear a transmissão do novo coronavírus, tendo em vista que o contato entre pessoas é restringido, dois juízes do interior paulista afirmaram, em decisões sobre restrições para combater a covid-19 no Estado de São Paulo, que a entidade …
Leia maisFux acolhe pedido da CNBB e recomenda a juízes ‘especial cautela’ em desocupações
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu recomendação, dirigida a todos os órgãos do Poder Judiciário, para que haja “especial cautela” em relação às concessões de liminares para a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo, nos casos que envolvam pessoas em situação de …
Leia maisCorte pediu mais vacinas para atender familiares
O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte. Segundo os registros, o médico Marco Polo Freitas …
Leia maisPresidente do STJ diz que aprovou reserva de vacinas para servidores do STF
Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira, 28, que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte …
Leia maisJuízes querem travar indicação de Mário Maia, filho de ministro do STJ, ao CNJ
Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a …
Leia maisTrump: eleição deve acabar na Suprema Corte e por isso é importante ter 9 juízes
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira, 23, que acha que a eleição de 2020 terminará na Suprema Corte e que por isso é importante ter o quadro completo de nove magistrados, de modo que não haja risco de um empate caso o máximo tribunal do país …
Leia maisDeputados querem cortar benefícios de juízes, procuradores e promotores
O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive …
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