A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. A reportagem teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos …
Leia maisCristina Kirchner cometeu ‘ato de corrupção de Estado’, dizem juízes
Em mais um capítulo do caso de corrupção envolvendo Cristina Kirchner na Argentina, o tribunal, que em dezembro condenou a vice-presidente a 6 anos de prisão e inabilitação política, afirmou nesta quinta-feira, 9, estar diante de um “ato de corrupção de Estado”. “(O caso) atenta contra a legitimidade das instituições …
Leia maisFernández entra com pedido de impeachment dos juízes da Suprema Corte
Já nos primeiros dias de 2023, ano em que a Argentina passará por suas eleições gerais para governadores e a presidência, o presidente Alberto Fernández pediu para que o Congresso inicie um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça pelo que considerou mau desempenho das funções da Corte e …
Leia maisTJPR aprova indenização retroativa a juízes e desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovou um decreto, atendendo ao pedido da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), que regulamenta a indenização retroativa para juízes e desembargadores pelo acúmulo de funções no período de 13 de janeiro de 2015 e 06 de abril de 2018. A estimativa …
Leia maisJuízes e promotores rebatem Bolsonaro com depoimentos nas redes
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocar embaixadores estrangeiros para levantar suspeitas já desmentidas sobre urnas eletrônicas, magistrados, advogados e promotores de justiça de todo o País começaram um movimento nas redes sociais em defesa do sistema eletrônico de votação e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição cuja integridade é …
Leia maisPEC de juízes beneficia só 0,08% dos contratos de trabalho no País
A volta de um reajuste de 5% sobre o salário a cada cinco anos de tempo de serviço para juízes e procuradores, conhecido como quinquênio, beneficiaria apenas 38 mil pessoas em todo o País, 0,08% do total de vínculos empregatícios formais no Brasil (nos setores público e privado). É o …
Leia maisPEC de bônus a juízes vai custar R$ 2 bilhões
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede bônus na remuneração de juízes e procuradores no País custará R$ 2 bilhões aos cofres públicos se for aprovada pelo Congresso. A estimativa é do Centro de Liderança Pública (CLP), em nota técnica elaborada pelos analistas Daniel Duque e Pedro Trippi. …
Leia maisPacheco defende bônus a juízes e procuradores e diz que não há privilégio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus na remuneração de juízes e procuradores no País. O aceno foi feito durante discurso no Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza (CE). Pacheco definiu as carreiras do Judiciário como “qualquer …
Leia maisFolga no teto de gastos favorece benefício a juízes e procuradores
A tentativa de ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que garante benefício extra na remuneração de juízes e procuradores ganhou força porque o Judiciário, Legislativo, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União têm juntos folga de R$ 3 bilhões no limite de teto de gastos. …
Leia maisCNJ cria programa que paga gratificações extras a juízes que se transferirem
Às vésperas do início do recesso judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um programa que permite aos juízes solicitar transferências de suas comarcas de origem para atuar em outros tribunais do País por seis meses. Especialistas ouvidos afirmam que, embora um dos artigos do texto …
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