A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador João Doria (PSDB) adote, em até 72 horas, medidas para proteger os policiais civis do coronavírus. A decisão acolhe parcialmente ação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, …
Leia maisJuíza exige exame de marido de infectada com coronavírus
A juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, substituta de plantão na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o marido de uma paciente com o novo coronavírus confirmado fosse obrigado a realizar exame a respeito. O pedido havia sido formulado pelo governo local, após André Luis Souza …
Leia maisJuíza nega suspender contrato de R$ 21 mi da Alesp para digitalizar acervo de TV
A juíza da 16ª Vara da Fazenda Pública, Ana Luíza Villa Nova, negou pedido de liminar para suspender o contrato de R$ 21 milhões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a digitalização do acervo de sua TV. O termo é alvo de uma ação popular movida por um …
Leia mais‘É preciso respeitar o nosso não e também o nosso sim’, afirma juíza
A mudança da cultura é o maior desafio para o enfrentamento da violência contra a mulher, avalia a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Segundo a magistrada, certos pressupostos papéis sociais da …
Leia maisJuíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar faculdade
A juíza Wânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o pedido da presa Suzane von Richthofen para cursar faculdade em Campos do Jordão. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de …
Leia maisJuíza solta irmã de prefeito, presidente de ONG e mais cinco investigados no AC
A juíza Adamarcia Machado Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, no Acre, determinou nesta sexta, 21, a soltura do presidente da ONG Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável Jocelio Araújo de Melo, da advogada e a irmã do prefeito, Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro e …
Leia maisJuíza nega multa de R$ 1 mi e bloqueio de contas de associações de PMs no CE
A juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, negou pedido do Ministério Público para multar em R$ 1 milhão por dia e bloquear contas de cinco associações de policiais e bombeiros militares por causa do movimento paredista que ocorre no Estado desde a terça, 18. …
Leia maisPetrobras: juíza manda delatores pagarem R$ 1 mi por ‘frustração’ de funcionários
A juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou na segunda-feira, 17, o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de abastecimento da petrolífera Paulo Roberto Costa a indenizarem, em R$ 500 mil cada, os funcionários da estatal. Os valores serão destinados …
Leia maisTrump ataca juíza que comanda processo de seu ex-assessor
O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou ontem a juíza federal Amy Berman Jackson, que preside o processo contra Roger Stone, seu ex-assessor e confidente. Stone foi considerado culpado, em 15 de novembro, e será sentenciado pela juíza no dia 20. Por pelo menos duas horas, Trump fez seis postagens …
Leia maisJuíza é eleita primeira presidente da história da Grécia
A juíza Ekaterini Sakellaropoulou, de 63 anos, foi eleita nesta quarta-feira, 22, presidente da Grécia e se tornou a primeira mulher na história do país a ocupar o cargo, que é essencialmente simbólico. Atual presidente do Conselho de Estado, principal tribunal grego para casos administrativos, ela foi eleita em primeiro …
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